Acusado de assassinato, Pistorius consegue liberdade sob pagamento de fiança
O atleta sul-africano Oscar Pistorius, acusado de ser responsável pela morte de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, poderá esperar seu jugalmento em liberdade sob pagamento de fiança, em sentença dada nesta sexta-feira pelo juiz por conta das fracas provas apresentadas pela promotoria contra o atleta.
"Cheguei à conclusão de que o acusado tem direito à liberdade mediante um pagamento de fiança", afirmou o magistrado Desmond Nair, ao final da audiência no Tribunal de Magistratura de Pretória após cinco dias.
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O juiz deu razão ao advogado de Pistorius, que tinha solicitado a liberdade de seu cliente, apesar da oposição da promotoria.
De acordo com as condições ditadas pelo juiz, o atleta de 26 anos deverá pagar um milhão de rands (cerca de 85.500 euros), embora obterá a liberdade imediata com o pagamento de 100 mil rands (cerca de 8,5 mil euros) antecipadamente, tendo até o dia 1 de março para pagar o resto.
Além disso, Pistorius terá que entregar seu passaporte e suas armas de fogo, entre outros requisitos.
Nair, que expôs seus argumentos durante cerca de duas horas perante uma abarrotada sala e em presença do atleta, criticou duramente a declaração da testemunha da promotoria, o ex-investigador chefe do crime, o policial Hilton Botha.
Botha não é mais o responsável do caso após a própria polícia confirmar que responde a sete acusações por tentativa de assassinato.
O juiz desprezou as provas apresentadas por Botha para demonstrar o suposto "caráter violento" de Pistorius, que se limitava a testemunhos vagos de três pessoas ameaçadas pelo atleta que não apresentaram denúncia.
Nair também recriminou o promotor Gerrie Nel, que apresentou uma entrevista concedida por Pistorius a uma revista como única prova de que o atleta possui uma casa na Itália, para onde poderia, segundo a acusação, tentar fugir.
"Não vejo que há risco do acusado pegar um voo" para fugir da África do Sul, argumentou Nair, ao agregar que as evidências facilitadas pelo promotor "não mostram que o acusado seja propenso a cometer atos de violência".
Logo após anunciar a decisão, gritos de "Yes!" ("Sim") foram ouvidos por parte dos familiares de Pistorius no fundo da sala. Acompanhado por dois policiais, o atleta abandonou rapidamente a sala.
Alguns parentes de Pistorius começaram a chorar e se abraçaram liberando toda a tensão acumulada.
Depois formaram um círculo, e o irmão do velocista, Carl, dirigiu uma longa oração coletiva sob os flashes dos fotógrafos.
Ao final da sessão, o tio de Pistorius e líder da família em todas as sessões no Tribunal da Magistratura de Pretória, Arnold, declarou que se sente "aliviado" pelo pronunciamento do juiz, informou a agência sul-africana "Sapa".
"Ao mesmo tempo, estamos de luto pela morte de Reeva", disse o tio em referência à modelo, de 29 anos.
Arnold Pistorius qualificou o trabalho do juiz de "profissional", e afirmou que a família "sabe que a versão de Oscar sobre o que passou aquela noite trágica é a verdade e prevalecerá no julgamento".
O promotor acusa Pistorius de "assassinato premeditado", sustentando que o atleta disparou contra sua namorada na madrugada do dia 14, através da porta do banheiro de sua casa em Pretória pensando que estava aginda contra um ladrão.
Se for condenado por "assassinato premeditado", o velocista enfrentará a pena de prisão perpétua.
Pistorius apontou esta primeira vitória no caso graças ao excelente interrogatório de seu advogado, Barry Roux, que desmontou, quase ponto por ponto, com grande oratória, a declaração da testemunha Hilton Botha contra a liberdade sob pagamento de fiança.
Oscar Pistorius (Johanesburgo, 1986) fez história em agosto de 2012 em Londres ao se tornar o primeiro atleta com as duas pernas amputadas a participar dos Jogos Olímpicos.
Conhecido como Blade Runner ("O corredor lâmina") pela forma das duas prótese de carbono que usa, o esportista sul-africano era, até então, um modelo unanimemente admirado de coragem e superação.
