Botafogo descumpre acordo, e Donizete aciona Justiça
Um acordo judicial firmado em 26 de junho de 2009 e homologado pela 70ª Vara do Trabalho do TRT da 1ª Região determinou que o Botafogo pagasse ao ex-atacante Donizete a dívida de R$ 4 milhões em 80 parcelas. O valor mensal, algo em torno de R$ 50 mil, era pago diretamente pelo Clube dos 13, que era o garantidor deste acordo. No entanto, atrasos aconteceram e a nova gestão resolveu descumprir o acordo, no qual o Botafogo expressamente renunciou a qualquer benefício de execução privilegiada e centralizada.
“É uma tristeza porque o Donizete tem esta dívida antiga para receber, abriu mão de 50% e aceitou receber sem juros. Quando o Clube dos 13 existia, ele recebia em dia, mas depois que os clubes romperam com o Clube dos 13, o Botafogo começou a atrasar. O Donizete teve inúmeras oportunidades de atraso de mais de dois meses, mas nunca fez esta denúncia à Justiça. São nove meses de atraso e tentamos contato com a diretoria para repactuar o acordo, até mesmo aumentando o número de parcelas. Não houve interesse, ninguém marcou reunião ou respondeu e-mail. Com isso, o Donizete fez a denúncia e com este atraso, o Botafogo terá que responder com 50% do valor devido. Esta diretoria começou com o pé esquerdo”, avaliou o advogado Luiz Roberto Leven Siano, que representa o Pantera.
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Donizete está há nove meses sem receber e teve que vender móveis e objetos de sua casa para sobreviver, além de estar com várias contas atrasadas por conta deste descumprimento do acordo judicial. “Ele dependia desta renda, corre atrás de alguma coisa, mas é triste ver a situação financeira que a família vem atravessando. Estive na casa dele e ele vendeu objetos e móveis, além de jogar showbol e vivendo de bicos”, revelou Leven Siano.
O vice-presidente jurídico do Botafogo, Domingos Fleury, garante que ainda não foi informado sobre esta discussão judicial e que o processo do ex-atacante foi incluído no Ato Trabalhista.
“O Botafogo não recebeu nenhuma notificação do TRT sobre a questão envolvendo a entrada na Justiça do Donizete. O processo dele foi submetido ao Ato Trabalhista e deferido ao Botafogo. Ele e o advogado fizeram contato com o clube, mas informamos que o Botafogo não pode privilegiar um trabalhador em detrimento a outros”, avisou Fleury.
Donizete está hoje entrando na Justiça requerendo condenação do clube a litigância de má fé, pois o clube incluiu o processo do ex-jogador no Ato Trabalhista, quando, no acordo, o Botafogo renunciou a este direito em troca de um desconto de 50% no crédito que devia.
“Não pode prevalecer o interesse individual. Ele nunca se reportou ao jurídico, mas sempre ao futebol”, destacou Domingos Fleury. Com o descumprimento do acordo, Donizete busca na Justiça o pagamento de uma multa equivalente a R$ 659.616,23.
“A gestão anterior começou o atraso, mas recebia o Donizete e explicava quando poderia trabalhar. Esta não o recebe e o trata como se não tivesse qualquer história no clube, sem dar qualquer explicação”, reclamou Leven Siano.
O valor devido, entre o que não foi pago e o que deve ser pago, é de R$ 1,3 milhão mais a multa de R$ 660 mil, aproximadamente, totalizando algo em torno de R$ 2 milhões.
A defesa do ex-atacante Donizete entrou na Justiça com pedido de penhora das rendas do Botafogo.
