Engenhão: consórcio arcará com reforma, mas pedirá ressarcimento

O Consórcio Engenhão, formado pelas empresas Oderbrecht e OAS, vai arcar com os custos da longa reforma de 18 meses para colocar o Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, novamente com segurança para o torcedor. No entanto, ele pedirá um ressarcimento judicial tão logo a Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, junto às instancias jurídicas envolvidas, aponte o culpado pelos problemas estruturais na cobertura da arena, interditada pela prefeitura desde 26 de março deste ano.

Pelo termo de entendimento celebrado entre o município, a RioUrbe (empresa municipal de urbanização) e o Consórcio Engenhão, ficou estabelecido que "o consórcio, tendo em vista que irá realizar as obras de reparo da cobertura do estádio, tem direito a ser ressarcido por tais serviços". Em entrevista em que foi anunciado o detalhamento do plano de reformas da arena, o secretario municipal de Obras, Alexandre Pinto, reforçou a tese do prefeito Eduardo Paes de que nenhum centavo dos cofres públicos será utilizado.

"Se entendeu que a prefeitura não tem qualquer responsabilidade sobre isso, portanto todos os custos no decorrer dessas obras é do consórcio, que dará uma garantia nova de cinco anos de tudo o que for executado", explicou o secretário.

"Apesar de não sermos responsáveis (pelo dano de estrutura), tomamos a decisão de fazer os reparos para que se cessem os prejuízos verificados. Esse é o nosso entendimento para o processo. Vamos tomar as medidas judiciais cabíveis para sermos ressarcidos com esses custos", complementou Marcos Vidigal, representante do Consórcio Engenhão. O montante a ser gasto na reforma ainda não teve o valor final divulgado. 

A Prefeitura do Rio de Janeiro, pelo termo assinado, não poderá cobrar qualquer tipo de indenização do consórcio a partir da obra executada, cabendo este possível valor ao montante final a ser decidido judicialmente a partir da empresa apontada como culpada pelo desgaste na estrutura de arcos e cobertura. 

"Danos foram causados. Efeitovos, diretos, e mesmo morais para a cidade, já que vamos ficar sem estádio por um tempo relativamente longo. Isso tudo faz parte de um processo. Da interdição, passou-se a discutir o que fazer rapidamente para se reparar o que havia ocorrido. Fizemos os acordos, e as empresas estão tendo agora o direito de apresentar as suas defesas", apontou ainda o Procurador Geral do Município, Fernando Dionísio. 

Copa do Mundo e Rio 2016

O Botafogo, por ora, teve o termo de concessão assinado junto ao município suspenso e também poderá ser ressarcido futuramente por não poder contar com o estádio. Tendo em vista que o prazo final das obras ultrapassará o tempo de realização da Copa do Mundo 2014 no Brasil, pelo plano de execução, o campo anexo do Engenhão poderá ser utilizado para treinamentos, uma vez que o canteiro de obras foi disponibilizado em outro setor pelo Botafogo.

A seleção da Itália utilizou o local na preparação para a Copa das Confederações. A própria equipe do Glorioso, treinada por Oswaldo de Oliveira, seguirá usando o campo anexo ao estádio, uma vez que o de General Severiano, na zona sul do Rio, não possui as dimensões adequadas e oficias de um campo de futebol.

Sobre o fato de o Engenhão ser o estádio de atletismo dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio, o secretário municipal de Obras, Alexandre Pinto, ponderou que, neste momento, as obras não incluirão a ampliação da capacidade da arena em mais 15 mil lugares (hoje a capacidade é de quase 46 mil torcedores) como previsto no caderno de encargos do município junto ao Comitê Olímpico Internacional (COI).

"É um compromisso que nós temos para as Olimpíadas, mas não para esse momento. São instalações provisórias que podem ser feitas com o estádio em uso mais um pouco a frente, e que não arcará com mais atrasos", garantiu Alexandre Pinto. 

Histórico de problemas

Inagurado em 2007 para a realização dos Jogos Pan-Americanos daquele ano, o Engenhão já mostrava ser uma "pedra no sapato" de seus futuros administradores muito antes das atividades de atletismo e futebol que viriam a ser realizadas na arena. 

Isso porque, ainda em 2006, a construtora Delta, em parceria com a empresa Recoma, declarou-se impossibilitada de executar o projeto da cobertura do estádio. A Delta, aliás, até o momento não pronunciou sobre a interdição da arena. 

Após imbróglio jurídico e correndo contra o tempo, a Prefeitura, então administrada pelo democrata César Maia, apontou o atual Consórcio Engenhão como responsável pela finalização das obras do Engenhão, e a empresa Projeto Alfa, pela realização do projeto da cobertura do estádio. 

Em março deste ano, após estudo encomendado junto a empresa alemã SBP, que apontou risco de queda real da estrutura com ventos superiores a 63 km/h, a Prefeitura do Rio optou pela interdição da arena. 

O canteiro de obras já está sendo instalado e, no atual momento, o projeto final para a reforma dos arcos (que sustentam a cobertura) e das próprias estruturas que cobrem o estádio, está em vias de ser finalizado. 

Somente o processo de desmontagem de toda a cobertura irá durar até fevereiro do ano que vem. O reforço e reinstalação dos arcos se estenderá até novembro de 2014, sendo que neste meio tempo as peças de reestruturação do novo modelo serão fabricadas no próprio canteiro de obras do Engenhão.