Dilma decreta lei que suspende benefício a atletas pegos no antidoping
Foi publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira, uma nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que proíbe o pagamento do Bolsa Atleta - programa oferecido pelo Governo Federal como incentivo na formação dos atletas - a esportistas que forem punidos no exame antidoping pelo uso de substâncias proibidas.
Segundo o novo projeto, que instaura propostas mais rígidas com relação à lei que instituiu o benefício, já que a primeira não citava as condenações por doping, o Bolsa Atleta estará vetado àqueles que estiverem cumprindo suspensão imposta pelo TJD (Tribunal de Justiça Desportiva) por conta de episódios que envolvam o uso de substâncias ilícitas, violando as regras de conduta estabelecidas na Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes.
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O tempo de suspensão do Bolsa Atleta estará em consonância com o período de punição decretado pela Justiça Desportiva, e os esportistas não poderão solicitar um novo benefício enquanto não cumprirem a pena de forma integral. Quem tiver sido condenado por mais de uma vez no exame antidoping não poderá concorrer à bolsa pelos dois anos subsequentes a última condenação.
O novo decreto também coíbe a renovação automática do benefício aos medalhistas em jogos olímpicos ou paraolímpicos. Segundo o que estava estabelecido, àqueles que conquistassem medalha para o Brasil em competições olímpicas teriam o Bolsa Atleta renovado para o ano seguinte. O valor mensal da bolsa varia de R$ 370 para atletas estudantes a R$ 3,1 mil para atletas olímpicos e paraolímpicos.
A alteração na proposta do programa foi confirmada um dia após a CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo) anunciar a suspensão da velocista Vanda Gomes, por ser flagrada em exame antidoping realizado no mês de setembro. A suspensão pode chegar a dois anos por conta do uso de um modulador metabólico. A medida provisória pode se transformar em pena de dois anos longe do esporte.
Gazeta Esportiva
