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09 de janeiro de 2013 • 18h31 • atualizado em 10 de Janeiro de 2013 às 19h37

Conselho de patrimônio do Rio se opõe à demolição do antigo Museu do Índio

O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (CPMC-RJ) deu parecer contrário à demolição do antigo Museu do Índio, que fica no entorno do Maracanã. O governo do Rio consultou o órgão sobre a derrubada e o CMPC-RJ foi contra por causa do valor arquitetônico do prédio e do processo de tombamento em tramitação.

Segundo um decreto municipal de 2001, a demolição de qualquer prédio anterior a 1937 tem que passar pelo crivo do CPMC-RJ. O antigo Museu do Índio é uma construção do final do século XIX. Assim, o projeto do governo estadual de transformar os cerca de 12 mil metros quadrados da área em estacionamento e Museu do Futebol pode ir por água abaixo.

A demolição do prédio em si, porém, não deve ser feita pelo governo do Rio. Segundo a minuta do edital de concessão do Maracanã, esta tarefa ficaria a cargo do futuro administrador do estádio. Mesmo assim, o governo ou o vencedor da licitação precisariam de um mandado judicial da Justiça Federal para retirar os cerca de 140 índios que hoje moram no local, renomeado de Aldeia Maracanã.

- Assim como o particular não pode tirar pela força bruta um ocupante de um imóvel, da mesma forma o Poder Público também está sujeito às leis e não pode retirar os índios senão por meio de uma ordem judicial. Como a ação de imissão na posse é contra os índios e a propriedade do imóvel ainda é da CONAB (empresa pública federal), visto que o Estado do Rio de Janeiro é apenas promitente comprador, a competência é da Justiça Federal - explicou o defensor público federal André Ordacgy, autor da ação que pede o tombamento do prédio.

A reforma do Maracanã deve ser concluída em final de fevereiro. O estádio receberá três jogos na Copa das Confederações e sete na Copa do Mundo de 2014, inclusive a final de ambas competições.

Lancepress!