Após tragédia, chefe de comissão defende lei federal para evitar manobra

30 jan 2013 - 06h58

Em resposta ao acidente que causou mais de 230 mortes em Santa Maria (RS) no domingo, o Congresso criou uma comissão que vai discutir a criação de leis federais para a prevenção de incêndios e concessão de alvarás em casas de espetáculos. Hoje, as legislações sobre os temas são atribuição de Estados e municípios, respectivamente.

Apontado como coordenador do grupo de congressistas, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) diz que, além de estabelecer parâmetros mínimos de segurança para o país, uma legislação federal sobre os temas coibiria manobras de organizadores de eventos para economizar gastos.

Segundo Pimenta, alguns empresários levam em conta as regras locais para alvarás e prevenção de incêndios antes de definir onde organizar eventos.

"Temos vários relatos de que algumas cidades oferecem menos exigências para atrair esses empreendimentos", diz o deputado. "Isso acaba criando um mercado em que prefeituras são pressionadas a afrouxar as regras para não perder investimentos."

"Em cidades que não exigem sprinklers (esguichos no teto) para incêndios, por exemplo, fica mais barato construir uma casa de espetáculo."

Fiscalização

O deputado afirma ainda que as distintas legislações em Estados e municípios dificultam a fiscalização das atuais normas de segurança. Segundo Pimenta, por exemplo, no Rio Grande do Sul, cada unidade da Defesa Civil fiscaliza entre 40 e 50 municípios.

Políticos do Executivo também têm anunciado medidas para prevenir novas tragédias como a de Santa Maria.

Em encontro com 5 mil prefeitos na segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff pediu maior rigor com a fiscalização das normas de segurança pelo país.

"Tenho a convicção de que o que aconteceu ontem em Santa Maria vai servir de exemplo para que todos os festores do país tomem procidências adequadas", disse a presidente. "Eu vou cumprir meu papel para que normas de segurança sejam observadas com todo o rigor."

Prefeitos de ao menos cinco capitais (Manaus, Salvador, Curitiba, Porto Alegre e Cuiabá) já determinaram ações para reforçar a segurança de estabelecimentos comerciais. Os governos de São Paulo, Distrito Federal e Sergipe também disseram que vão intensificar operações de vistoria.

Sinalizadores

O incêndio na casa noturna Kiss, em Santa Maria, começou na madrugada de domingo durante a apresentação de uma banda que usava sinalizadores para um show pirotécnico.

Segundo relatos de testemunhas, faíscas atingiram a espuma do isolamento acústico no teto da casa noturna, desencadeando o incêndio.

Quatro pessoas foram presas após a tragédia: o dono da Kiss, seu sócio e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentava na casa noturna.