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 Jornal: tribunal baiano aponta irregularidade em processo da Fonte Nova
07 de setembro de 2010 13h12

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Fonte Nova foi implodida há duas semanas. Foto: EFE

Fonte Nova foi implodida há duas semanas
Foto: EFE

O Tribunal de Contas da Bahia, bem como o Ministério Público do Estado e Federal, questionam o pedido de empréstimo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para construção do Estádio da Fonte Nova, em Salvador, para a Copa do Mundo de 2014, informa nesta terça-feira o jornal Folha de S.Paulo. Segundo o veículo, o tribunal afirma que existe uma ilegalidade no procedimento pois foi dirigido diretamente pelo governo baiano ao BNDES, o que prejudicaria empresas que ficaram fora da licitação em razão da falta de apresentação de garantias para o empréstimo.

De acordo com as informações divulgadas, as autoridades da Bahia negam irregularidades. Segundo eles, essa forma de obtenção de crédito - que seria oferecido pelo Desenbahia, agência de fomento local -, estava prevista em edital. A Folha de S.Paulo ainda informa que, segundo o governo baiano, os gastos com juros serão repassados em sua totalidade ao consórcio. Conforme informa o jornal, o Ministério Público do Estado e Federal dizem que essa forma de pedido de empréstimo pode prejudicar o erário público e gerar ganho injustificado para o consórcio. O veículo também divulga que uma recomendação foi encaminhada ao BNDES, para não liberar recursos para o Estado antes que seja feita mudança no cálculo de juros do contrato - o que, segundo o governo, está sendo preparado.

Redação Terra