Governo mantém ideia de perdoar dívida de clubes de futebol
Secretário nacional de futebol, Toninho Nascimento afirmou nesta quarta-feira que o ministério do Esporte vai persistir na ideia de fazer uma medida provisória (MP) ou um projeto de lei que perdoe boa parte da dívida dos clubes de futebol. Em contrapartida, os times terão de manter projetos socais.
“As dívidas do passado que os clubes têm hoje são impagáveis. A gente quer trocar estas dívidas por formação. Isso não é inédito. Já aconteceu com as universidades que aderiram ao ProUni. Eles ainda teriam de pagar uma parte do que devem, mas o restante seria em formação esportiva”, afirmou o secretário.
Toninho não fixou qual parcela da dívida seria passível de troca por projetos sociais. “Pode ser 20%, 30%, 40%, não sei. A gente tem que discutir isso. Meu projeto é que o futebol brasileiro se modernize”, explicou o secretário, que deu o exemplo do Vasco para sustentar sua intenção. “Hoje em dia a piscina do clube está parada. Custaria em torno de R$ 60 mil por mês para mantê-la. Então a gente livraria o clube de pagar esta quantia mensal se ele abrisse espaço para beneficiar jovens da Barreira do Vasco (comunidade vizinha), por exemplo.”
O secretário garantiu, no entanto, que a ideia é impor uma contrapartida punitiva dos clubes que não cumprirem os acordos. “O presidente do clube teria de dar garantias financeiras em seu nome. E o mais importante é que, se o time não cumprir o que foi definido, pode perder pontos e até ser rebaixado nos campeonatos.”
A dívida dos 20 principais clubes do País está avaliada em pelo menos R$ 4 bilhões pelo ministério do Esporte. Os valores são relativos à falta de contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), impostos não recolhidos à Receita Federal e falta de pagamento de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O projeto é de autoria do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol) e sócio de Marco Polo Del Nero, presidente da federação e vice da CBF, em um escritório de advocacia.
Mudanças na Lei Pelé
O mesmo projeto estabelece alterações consistentes na chamada Lei Pelé, que tornou os jogadores agentes livres para negociar onde pretendem atuar e limitou os contratos com os clubes brasileiros em cinco anos. A legislação possibilitou o fortalecimento dos empresários, que detêm parcelas significativas dos direitos econômicos das principais revelações do futebol nacional. O ministério do Esporte quer que o “passe” dos jogadores não possa se tornar prioridade de terceiros.
“É uma mudança muito polêmica. Mas tivemos acesso a um estudo que diz que hoje os clubes de futebol tem o direito a apenas 20% do valor de seus jogadores. Isso é muito pouco. Estamos em conversa com os empresários para ver como podemos avançar na proposta”, afirmou Toninho.
