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STJD espera decisão da CBF, mas não descarta paralisar Série A em 2014

Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio Zveiter comenta ação de torcedor movida na Justiça de São Paulo a favor do Fla

10 jan 2014 12h10
| atualizado às 12h54
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Zveiter participou de julgamento no Pleno do STJD que definiu rumos do Brasileiro
Zveiter participou de julgamento no Pleno do STJD que definiu rumos do Brasileiro
Foto: Luis Munhoz / Fatopress / Gazeta Press

Em entrevista exclusiva ao Terra, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio Zveiter, afirmou que a Série A do Campeonato Brasileiro pode ser paralisada em 2014 caso ocorram mais liminares conflitantes na Justiça Comum. Nesta sexta-feira, a 42ª Vara Cível de São Paulo determinou, por meio do juiz Marcello do Amaral Perino, a devolução dos quatro pontos perdidos pelo Flamengo relacionados à escalação de André Santos no jogo contra Cruzeiro, pelo Nacional de 2013.

Zveiter disse que o STJD está tranquilo com a decisão da Justiça Comum, mas vai esperar uma posição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que deve recorrer. No entanto, ele acredita que "uma ação orquestrada para que torcedores entrem na Justiça" e consigam liminares contra a decisão do Pleno do último dia 27 - que tirou quatro pontos de Flamengo e Portuguesa - pode ser muito prejudicial ao futebol brasileiro, podendo, inclusive, causar a paralisação da Série A neste ano.

Ação contra a CBF foi movida por Luiz Paulo Pieruccetti Marques, que na decisão despachada pelo juiz é chamado de sócio laureado e torcedor do Flamengo. Segundo o despacho, a decisão do STJD em retirar os pontos do clube é contraditória em relação ao Estatuto do Torcedor. O juiz ainda cita o caso da Portuguesa, punida com o mesmo número de pontos por escalar o meio-campista Heverton na última rodada contra o Grêmio em uma situação semelhante.

"O STJD recebe com toda tranquilidade essa decisão. Não se discute essas decisões. Se cumpre ou se recorre. A CBF vai analisar e vê o que vai fazer. Mas na minha visão, está equivocada. O juiz proferiu, agora cabe a CBF analisar recursos", afirmou Zveiter. "Hoje existe uma decisão de um juiz de SP, que vai ser alvo de recurso da CBF, e temos que aguardar. Mas é claro que isso pode acontecer (paralisar a Série A)", acrescentou.

Confira os principais pontos da entrevista exclusiva concedida por Zveiter ao Terra:

Cenário do futebol brasileiro para 2014
"O Ministério Público abriu inquérito para apurar (responsabilidade da CBF e do STJD pelo não cumprimento do Estatuto do Torcedor). Caso ele entenda que teve alguma infringência, o promotor nao tem competência para decidir nada. A decisão proferida foi dentro da lei".

"Hoje tem três ações na Justiça, onde dois juízes indeferiram as de torcedores da Portuguesa, na minha forma corretamente. Não cabe isso aos torcedores. Ninguém pode pleitear em nome próprio o direito alheio. O STJD cumpriu toda a legislação esportiva, tanto quando puniu os atletas com a suspensão, como quando tirou os pontos dos clubes. A CBF identificou que os clubes escalaram atletas irregulares e não cumpriram as decisões da Justiça Desportiva, desequilibrando o campeonato, já que outros clubes cumpriram as leis durante toda a disputa".

Estatuto do Torcedor é soberano?
"Isso está colocado no voto do relator no dia do julgamento no pleno. Não existe soberania do Estatuto do Torcedor. São coisas paralelas (o estatuto e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O STJD puniu porque houve descumprimento de uma norma. Quem entende que o estatuto tem norma superior, deveria ter questionado isso antes. A Justiça Desportiva sempre funcionou assim porque é a medida legal. As diversas ações na Justiça, coisas orquestradas, só vão trazer um prejuízo ao futebol".

A Série A pode ser paralisada?
"Hoje existe uma decisão do juiz de São Paulo, que vai ser alvo de recurso da CBF, e temos que aguardar. Mas é claro que isso pode acontecer (paralisar)".

Flamengo pode ser punido se aceitar a ação movida pelo torcedor?
"Aí compete a Fifa responder. Ela vai tomar conhecimento das ações e ela faz a análise e vê o que fazer. O histórico dela é de não gostar que vão à Justiça Comum".

Brasileiro com mais de 20 clubes em 2014
"Não, o tribunal já esgotou sua competência. Já julgou os casos. Os desdobramentos agora, as ações na Justiça e liminares, temos que aguardar. Da mesma forma que o Flamengo conseguiu, a Portuguesa não conseguiu. Têm ações no País inteiro. O tribunal tem que aguardar para depois tomar a decisão. O tribunal não tem nenhum dispositivo contra (Série A com mais de 20 clubes). Existem formas legais de quando pode ser alterado o regulamento ou não. Mas o STJD tem que esperar, porque decisões conflitantes ainda podem acontecer".

Fonte: Terra
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