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CBF suspende liminar e mantém Portuguesa na Série B
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio de seu site oficial, informou que conseguiu suspender a liminar que anulou a decisão do STJD e recolocou a Portuguesa na Série A do Campeonato Brasileiro.
Em decisão proferida na quarta e publicada nesta quinta, a 43ª Vara Cível de São Paulo havia negado o pedido da CBF, dizendo que os argumentos eram insuficientes.
Porém, a entidade conseguiu nesta quinta um efeito suspensivo proferido pelo desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. No documento divulgado pela CBF, o desembargador alega conflito de competência, entre outros motivos para a decisão. Veja o documento na íntegra.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) retirou quatro pontos do clube do Canindé pela escalação irregular do meia Héverton, na última rodada do Brasileiro de 2013. Por essa razão, a equipe paulista foi ultrapassada pelo Fluminense na classificação geral e terminou a competição entre os quatro últimos.
Em meio à guerra judicial, o Campeonato Brasileiro de 2014 tem previsão de começar no dia 19 de abril.
Veja nota oficial divulgada pela CBF
O desembargador Edson Luiz de Queiroz, da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu hoje decisão sobre recurso interposto pela CBF contra decisão do juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo que beneficiara a Portuguesa, mantendo-a na Série A, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500 mil.
O Tribunal concedeu o efeito suspensivo requerido pela CBF, que suspende dessa forma a citada decisão do juiz da 43ª Vara Cível.
