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Julgado pelo STJD, Icasa é excluído da Série B

29 ago 2014 - 16h12
(atualizado às 17h43)
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<p>Icasa foi expulso da Série B</p>
Icasa foi expulso da Série B
Foto: Marcelo Sadio/Vasco / Divulgação

O Icasa está excluído da Série B do Campeonato Brasileiro. Em julgamento nesta sexta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, por três votos a um, tirar a equipe cearense da competição.

O motivo foi a entrada do clube na Justiça Comum para pleitear uma vaga na Série A, acusando a escalação irregular de um jogador do Figueirense, que disputava a Série B e conquistou o acesso à primeira divisão. O Icasa terminou a competição na quinta posição em 2013.

No julgamento, o advogado do clube, Osvaldo Sestário, argumentou que o caso estava prescrito, uma vez que a denúncia da CBF ocorreu 60 dias após o fato. O relator do caso, Lucas Rocha, pediu a aplicação da pena.

O órgão enquadrou o clube no Artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que traz nas linhas o texto: "Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiros."

A pena para este artigo é a "exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)". No caso, o Icasa foi punido também com R$ 50 mil.

A princípio, o jogo entre Icasa e Ponte Preta, válido pela primeira rodada do returno da Série B do Campeonato Brasileiro, pode não acontecer. O presidente do STJD, Caio Rocha, decidirá se a pena será aplicada imediatamente ou se aguardará o pleno do STJD para validar. O confronto está marcado para 5 de setembro, às 19h30, em Juazeiro do Norte, no Ceará.

Gazeta Esportiva Gazeta Esportiva
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