Palmeiras vota futuro da Arena neste sábado

Os dirigentes do Palmeiras sonham em receber jogos da Copa do Mundo de 2014, mas o projeto da Arena Palestra ainda precisa vencer algumas etapas para finalmente sair do papel. Pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro, o time enfrenta o Atlético-PR, na Arena da Baixada, neste domingo. No entanto, neste momento todas as atenções estão voltadas para o novo estádio. Através de uma Assembléia Geral, os sócios do clube decidirão o futuro do projeto a partir das 10h deste sábado.

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Para possibilitar o acordo milionário com a construtora W Torre, o clube precisa alterar um item de seu estatuto, já que atualmente não pode envolver o Estádio Palestra Itália em qualquer tipo de negócio.

"Constitui bem inalienável, o imóvel da Avenida Francisco Matarazzo, Estádio 'Palestra Itália', que não poderá ser por qualquer forma onerado, assim como quaisquer outros que se lhe acrescerem e a ele se incorporarem", diz o artigo 137, parágrafo 2º.

No último dia 21 de julho, o Conselho Deliberativo do clube se reuniu para incluir no estatuto a chamada "cessão de superfície", que regula o empreendimento do Palmeiras com a W Torre. A legislação ainda é recente e pouco conhecida, instituída com o novo Código Civil, semelhante ao conceito de aluguel.

Basicamente, a operação consiste na compra e venda de um espaço que será devolvido após um período pré-determinado. Pelo ajuste, a empresa construtora ganha o direito de administrar a Arena durante 30 anos.

Após um acordo entre a situação e a oposição durante a última reunião do Conselho Deliberativo, a responsabilidade de aprovar a mudança no estatuto ficou nas mãos do associado. Desta forma, o parágrafo 2º do artigo 137 do estatuto ficou da seguinte forma:

"Constitui bem inalienável, o imóvel da Avenida Francisco Matarazzo, Estádio 'Palestra Itália', que não poderá ser por qualquer forma onerado, assim como quaisquer outros que se lhe acrescerem e a ele se incorporarem. A concessão do direito de superfície depende de prévia autorização da assembléia geral, por proposta justificada da diretoria executiva, aprovada pelo C.O.F. e C.D., obedecidas as formalidades legais para tanto e desde que mantidas as finalidades sociais da SEP. A convocação e deliberação da assembléia geral aqui prevista obedecerá às disposições contidas no art. 52 e nº 76B deste estatuto"

Neste sábado, os associados maiores de 18 anos com no mínimo três anos de permanência como associado titular deverão se manifestar. Por meio de urnas eletrônicas, serão feitas duas questões distintas.

O sócio deve responder "sim" ou "não" se concorda com a nova redação do item alterado do estatuto do clube e se concorda com a concessão de direito de superfície para a construção da Arena sobre o Estádio Palestra Itália. Para avançar, o projeto do novo estádio precisa da aprovação de 50% mais um dos votantes.

A apuração começa logo após o encerramento da votação, às 19h do mesmo dia e se não houver a presença de no mínimo 10% dos associados com direito a voto.

Caso a maioria simples dos votantes não concorde com a primeira pergunta, a segunda questão estará automaticamente prejudicada. Caso contrário, serão apurados os votos, na mesma proporção, também para a segunda questão. As informações constam em um comunicado assinado por Seraphim Del Grande, presidente do Conselho Deliberativo.

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