Oscar vence etapa de disputa por rescisão com o São Paulo
O meio-campo Oscar venceu uma das etapas da batalha jurídica contra o São Paulo, em busca da rescisão do seu vínculo com o clube tricolor que acabaria somente em 2012. Nesta segunda-feira, a 40ª Vara do Trabalho de São Paulo emitiu sentença favorável ao atleta, porém o clube manifestou que irá recorrer da decisão.
O caso, analisado pela juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, foi iniciado no dia 16 de dezembro do ano passado, quando o jogador reclamou junto à Justiça do Trabalho de possíveis irregularidades em seu contrato. Pela decisão, Oscar poderá ter liberdade para negociar com outros clubes, assim como poderá receber salários e FGTS atrasados desde 2008.
Quando acionou a justiça, o meia alegou que fora coagido pelo clube a assinar contrato quando tinha idade inferior a 16 anos. Tal procedimento burlaria o artigo 5º da Lei 6.354/76, que proíbe a celebração de contrato à menores de 16 anos, viabilizando à pessoas com idade superior a esta acordos formais somente com o prévio consentimento de seus representantes legais.
O documento ainda trata de evento em que a diretoria do clube paulista teria buscado a mãe de Oscar para conseguir sua emancipação antecipada, tendo inclusive pago uma viagem para a Espanha. À época, ele tinha 15 anos e viajou e passou três meses no país europeu, "com a intenção de afastá-lo de outras propostas", de acordo com passagem da sentença.
O jogador também havia reclamado de atraso de pagamentos de salário e FGTS desde setembro de 2008, quando seu contrato foi renovado para cinco anos. O prazo acordado, inclusive, gerou novo protesto, uma vez que descumpriria limite imposto pela Fifa.
"É um caso que deflagrou a conduta equivocada do São Paulo. O Poder Judiciário decidiu com base nos fatos e no contexto do caso. Isso ratifica tudo aquilo que saiu no começo do ano. A decisão acolheu a tese que foi colocada em relação aos abusos cometidos pelo clube", afirmou André Ribeiro, advogado do jogador.
O advogado do São Paulo, Dr. Carlos Ambiel, por sua vez, demonstrou intenção do clube em recorrer da decisão impetrada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e divulgada em seu site. A decisão, porém, só entra em vigor caso seja publicada no Diário Oficial, o que pode acontecer ainda nesta semana.
Com informações da Agência Lance
