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Cade pode punir clubes que tiverem cláusulas de preferência com TV

15 mar 2011 - 12h48
(atualizado em 24/3/2011 às 14h17)
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Larissa Borges
Direto de Brasília

O presidente em exercício do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Fernando Furlan, afirmou nesta terça-feira que o órgão antitruste poderá se voltar a arbitrar problemas envolvendo a transmissão de jogos de futebol caso as equipes optem por negociar - ainda que em caráter individual - preferencialmente com alguma emissora de TV.

"O que acontece agora é que está havendo essa polêmica que alguns clubes, que eram do Clube dos 13, estão dizendo que vão negociar individualmente com emissoras para vender os direitos de transmissão dos jogos. Isso já passa a ser uma questão privada, que o Cade não deve se imiscuir", explicou.

"Mas se os contratos que os clubes vierem a celebrar com uma ou outra emissora contiverem cláusula de preferência, nós teremos que atuar novamente", disse Furlan, que participa de sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ele ressaltou, no entanto, que por ora não há "fatos concretos" que justifiquem uma arbitragem do Cade.

"Não podemos fazer nada neste momento enquanto não haja fatos concretos, enquanto não haja contratos assinados, porque senão estaremos servindo para intermediar interesses privados, ou para um lado ou para outro", observou Furlan, que é presidente interino do colegiado desde novembro de 2009, na sabatina.

Ao analisar supostos privilégios concedidos à TV Globo na transmissão de jogos de futebol do Campeonato Brasileiro, o Cade verificou a existência de uma cláusula de preferência junto ao Clube dos 13, limando as demais emissoras da possibilidade de também disputar os contratos para a transmissão de partidas do Brasileiro.

O órgão antitruste entendeu, então, que a cláusula deveria ser suspensa e os direitos de transmissão deveriam ser licitados conforme a mídia - TV, TV paga, internet e celular - e não mais em bloco.

Após o acordo no Cade, temendo um eventual fim da parceria com a TV Globo, alguns clubes grandes, casos de Corinthians, Flamengo, Fluminense, Santos e Cruzeiro, optaram por negociar individualmente a transmissão de suas partidas.

Andrés Sanchez, do Corinthians, é um dos que vai negociar diretamente com as emissoras
Andrés Sanchez, do Corinthians, é um dos que vai negociar diretamente com as emissoras
Foto: Fernando Borges / Terra
Fonte: Terra
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