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Com R$ 41 mi, Corinthians lidera ranking nacional de incentivos fiscais
Dados obtidos pelo Terra junto ao Ministério do Esporte mostram os clubes de futebol mais beneficiados pela Lei de Incentivo; confira a lista completa
R$ 41,1 milhões. Esta é a quantia da qual o Governo Federal abriu mão, em janeiro, para que o Corinthians possa construir, na Rodovia Ayrton Senna, um moderno centro de treinamento para suas categorias de base e orçado em exatamente R$ 41,1 milhões.
O valor foi disponibilizado para captação via Lei de Incentivo ao Esporte e destoa de todos os outros quase 300 projetos aprovados pelo Ministério do Esporte no triênio 2010-11-12 - e que têm algum tipo de ligação com futebol, segundo o Ministério.
Segundo dados do próprio órgão obtidos pelo Terra com exclusividade, o total disponibilizado para captação junto a pessoas físicas ou jurídicas é de aproximadamente R$ 480 milhões nos últimos três anos. O que cabe ao Corinthians nesse montante é equivalente a 8% do valor integral. Associações esportivas, ONGs, clubes de futebol e entidades carentes estão entre as principais categorias que recorreram à Lei de Incentivo ao Esporte.
Especificamente entre os clubes, em que o Corinthians se enquadra, o segundo maior beneficiado em recursos liberados foi o Criciúma. O clube catarinense teve três projetos aprovados para construção de centro de treinamento das categorias de base, mas em valor mais enxuto: R$ 12 milhões. Até o momento, cerca de 50% foi captado junto a parceiros.
A Associação Atlética Portofelicense-SP, de Porto Feliz, foi o terceiro clube a mais liberar recursos junto ao Ministério do Esporte, com R$ 10,3 milhões para o projeto Futebol para Todos. A equipe, embora filiada à Federação Paulista, não participa de competições oficiais. A Traffic, por meio de seu clube, o Desportivo Brasil, é parceira da Portofelicense neste programa. Até o momento, captou R$ 2,2 milhões.
Em comum entre os clubes de futebol beneficiados está a destinação de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte para o trabalho nas categorias de base – é enquadrado na categoria Rendimento, para modalidades de alta performance. As demais são Educacional, para esportes educacionais, e Participação, para atividades relacionadas ao lazer.
Entre clubes de futebol, o São Paulo foi pioneiro ao interpretar as categorias de base na categoria rendimento. Já em 2007, primeiro ano em que a lei vigorou, aprovou três projetos e captou mais de R$ 11 milhões para utilizar no aprimoramento do Centro de Formação de Atletas em Cotia. Até 2011, somou mais de R$ 25 milhões em incentivos fiscais arrecadados.
| CLUBE | LIBERADO | CAPTADO | PRAZO DE CAPTAÇÃO |
| Sport Club Corinthians Paulista | R$ 41,1 mi | Não captou | 20/11/2013 |
| Criciúma Esporte Clube-SC | R$ 12 mi | R$ 6 mi | 31/12/2013 |
| Associação Atlética Portofelicense-SP | R$ 10,3 mi | R$ 2,2 mi | 01/11/2013 |
| Flamengo Esporte Clube-MG | R$ 8,4 mi | R$ 154 mil | 05/04/2013 |
| América Futebol Clube-MG | R$ 8 mi | R$ 4,8 mi | 04/12/2013 |
| Uberlândia Esporte Clube-MG | R$ 5,9 mi | R$ 1,6 mi | 06/11/2013 |
| Mogi Mirim Esporte Clube-SP | R$ 5,8 mi | R$ 24 mil | 31/12/2013 |
| Osasco Futebol Clube-SP | R$ 5 mi | R$ 5 mi | Captado |
| Araxá Esporte Clube-MG | R$ 4,9 mi | R$ 4,9 mi | Captado |
| Sport Club Internacional-RS | R$ 3,5 mi | Não captou | Encerrado |
* Entre 2010 e 2012
Sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
A Lei de Incentivo ao Esporte foi sancionada em dezembro de 2006 para estimular pessoas e empresas a patrocinar e doar recursos para projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. Pessoas físicas podem descontar até 6% de doações do valor de Imposto de Renda devido. Já pessoas jurídicas podem ter desconto de até 1% sobre o imposto devido com base em seus lucros reais. Para ter acesso aos recursos da Lei, também é necessário apresentar a Certidão Negativa de Débito (CND).
