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16 de janeiro de 2014 • 17h47 • atualizado às 18h20

Governo vai combater "preços abusivos" em hotéis do Rio durante a Copa

 

O Governo se comprometeu nesta quinta-feira a combater os "preços abusivos" dos hotéis do Rio de Janeiro durante a Copa do Mundo, que acontece entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014.

Assim afirmou nesta quinta-feira em entrevista coletiva a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira, na qual não estabeleceu um limite a partir do qual um preço será considerado abusivo.

Segundo Juliana, serão tomados como referência os preços estabelecidos em outros anos durante o Carnaval e o Ano Novo, que atraem milhares de turistas.

Neste sentido, assegurou que "não há uma porcentagem estática na alta dos preços que os estabelecimentos poderão realizar, mas serão analisados caso a caso para se observar se os preços estão aumentando acima do habitual nesses eventos".

Além disso, Juliana assinalou que o Governo não pode ir contra "a liberdade econômica" dos hoteleiros, mas lembrou que a legislação do país "estabelece como abusivo o aumento de um preço sem causa justa".

Juliana disse que "é importante que os preços sejam justos, além de respeitosos com o consumidor".

O estabelecimento deste controle na cidade do Rio de Janeiro será posteriormente levado para outras cidades do país que também serão sedes do Mundial.

Segundo explicou Juliana, a disponibilidade da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), assim como a condição turística da cidade, fizeram com que o Governo começasse seu trabalho por lá.

Perguntada sobre a possibilidade de que os turistas não conheçam os preços de Carnaval e Ano Novo e portanto caiam em preços abusivos, Pereira assegurou que solicitará aos estabelecimentos que ponham em suas páginas de internet o preço durante esses eventos para que os visitantes tenham acesso.

A secretária nacional detalhou também que o organismo que dirige agiu agora, apesar de grande parte das cidades hoteleiras já estarem reservadas, porque "é agora que o assunto estourou", já que há seis meses ninguém protestou.

Diante da possibilidade de estabelecer um controle sobre os apartamentos turísticos assim como com outros estabelecimentos extra-hoteleiros, Juliana ressaltou que isso escapa de sua jurisdição, já que "não é uma relação de consumo, mas entre civis".

Por sua vez, a vice-presidente da ABIH-RJ, Sônia Chami, afirmou que "não existirá um teto para os preços", como aconteceu com as passagens de avião, mas "devem recorrer ao bom senso".

Chami disse que é especialmente importante manter esse "compromisso" contra os preços abusivos no Rio de Janeiro já que a cidade é "a porta de entrada de muitos turistas".

A secretária de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, Cidinha Campos, explicou que seu departamento iniciou um estudo para observar se aconteceu uma alta nos preços dos hotéis.

De acordo com Cidinha, há estabelecimentos que aumentaram os preços de maneira abusiva, apesar de se tratar "de casos pontuais e não em uma proporção tão escandalosa como a divulgada pela imprensa".

Cidinha se mostrou "preocupada" com as empresas aéreas que na sua opinião "estão absolutamente enlouquecidas e sem nenhum controle", apesar de estabeleceram um limite de R$ 999 por passagem.

"Parece uma liquidação de supermercado. Devem explicar se vão cobrar isso em trajetos menores como Rio de Janeiro-São Paulo", concluiu.

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