DF: Tribunal de Contas detecta prejuízo de R$ 72 mi em obras de estádio

A auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) detectou irregularidades nos custos da obra de cobertura do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha), com prejuízo de R$ 72 milhões aos cofres públicos. Por isso, determinou à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a imediata retenção de pagamentos ao Consórcio Entap-Protende-Birdair, responsável pela cobertura.

De acordo com informação divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo TCDF, o Núcleo de Fiscalização de Obras do tribunal constatou incompatibilidades entre a execução dos serviços, as medições e pagamentos a serem feitos, que resultam, a princípio, em prejuízo superior a R$ 72 milhões. A auditoria identificou duplicidade de custos em relação à elaboração de projetos e à administração da obra, além da antecipação de pagamento por material posto na obra.

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Depois de fazer análises por amostra, solicitação de informações, vistorias in loco e avaliação de documentos, a fiscalização do TCDF verificou também gasto elevado em função da utilização de dupla membrana no projeto de cobertura. Artifício que não foi previsto nos projetos dos outros estádios que vão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, "justamente por não ser essencial e encarecer a obra".

A auditoria do TCDF registrou ainda que o projeto executivo de cobertura do Estádio Mané Garrincha foi feito por empresas envolvidas tanto na elaboração do projeto básico como no fornecimento da cobertura. Além disso, essas mesmas empresas têm promovido alterações em seus próprios projetos, inclusive apresentando erros de estimativa de quantitativos na planilha orçamentária licitada, e com isso provocam adicional de custo às obras.

Outro erro relevante, de acordo com o TCDF, está relacionado aos impostos pagos. A Novacap não tomou todas as providências para adequar os preços contratados à desoneração tributária promovida pelo Programa Recopa (Lei 12.350/10) para reduzir os valores pagos. Dos R$ 173,912 milhões previstos no contrato, pelo menos R$ 59,042 milhões são materiais importados, equivalentes a 42,3% do total contratado. Passíveis, portanto, dos descontos sobre impostos de importação contemplados no Recopa.

O TCDF deu prazo de dez dias para a Novacap e o Consórcio Entap-Protende-Birdair se manifestarem sobre as irregularidades constatadas na versão prévia do relatório de auditoria lavrado pelo Núcleo de Fiscalização de Obras do Tribunal.