Governo lança Grupo Executivo para acompanhar ações da Copa de 2014
A Advocacia Geral da União e o Ministério dos Esportes irão lançar nesta terça-feira, às 14h30, um Grupo Executivo que servirá para acompanhar as ações destinadas à preparação e à realização da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. Este órgão terá uma equipe responsável por tratar questões jurídicas que possam afetar os trabalhos visando o Mundial.
O grupo será denominado de GECOPA e a principal finalidade de sua criação passa por oferecer garantias de segurança jurídica da implantação do Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro tendo como objetivo a realização da Copa das Confederações, em 2013, e, principalmente, da Copa do Mundo, em 2014. As pessoas pertencentes a essa equipe de executivos também terá como função realizar um levantamento de ações judiciais e extrajudiciais, fazer diagnósticos das questões processuais e de âmbito jurídico; trabalhar junto a órgãos para resolução de conflitos jurídicos; e promover a integração dos órgãos jurídicos envolvidos.
Segundo a portaria, o grupo ¿deverá buscar permanente interação com as Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e com entidades não governamentais que receberam recursos federais, a qualquer título, visando os preparativos e a realização da Copa de 2014¿. A composição do GECOPA terá três representantes da Consultoria Geral da União, quatro da Procuradoria Geral da União, dois da Secretaria Geral de Contencioso, quatro da Procuradoria Geral Federal, e um da Consultoria Jurídica do Ministério dos Transportes.
Este grupo ficará responsável por impedir que os serviços nas obras de construção ou reforma de estádios paralisem ou sofram algum tipo de atraso. No lançamento deste Grupo Executivo estarão presentes Luís Inácio Lucena Adams, Advogado Geral da União, e Orlando Silva Júnior, ministro dos Esportes. Ambos vão explicar como irá funcionar o trabalho da equipe e quais são as obras que necessitam de um acompanhamento jurídico mais próximo.
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