Estados poderão contratar obras fora do limite de endividamento
- Tatiana Damasceno
- Direto de Brasília
O Senado aprovou em Plenário, nesta terça-feira, um projeto de resolução que permite aos Estados que irão sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 contratar financiamento para executar obras de infraestrutura para esses eventos fora dos limites de endividamento impostos pela Resolução do Senado 43/01.
Segundo o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a preocupação é com o atraso nas obras. O projeto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
"É uma flexibilização, porque vai permitir nos quatro últimos meses do mandato o governante assinar o contrato. Isso era proibido pela resolução 43 (de 2001, do Senado Federal). Nós estamos flexibilizando exatamente para não comprometer o calendário da Copa do Mundo. Essa flexibilização precisará passar pelo Conselho Monetário Nacional, portanto não estamos abrindo indistintamente qualquer tipo de contratação de empréstimo", afirmou Jucá.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse que a oposição só concordou com a aprovação da matéria porque ela envolve apenas obras de infraestrutura, e não de reforma e construção dos estádios. "Não concordaríamos de fosse para estádios de futebol", afirmou.
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