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Terra na Copa

Relator confirma liberação de bebida alcoólica na Copa 2014

24 nov 2011 - 19h08
(atualizado às 20h05)
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O relator da comissão especial que discute a Lei Geral da Copa (PL 2330/11, do Executivo), deputado Vicente Cândido (PT-SP), confirmou nesta quinta-feira (24) que pretende alterar o projeto para incluir a liberação da bebida alcoólica nos jogos da Copa do Mundo de 2014. Ele acrescentará ao projeto alteração no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que hoje proíbe a venda de bebidas alcóolicas durante as partidas. A ideia é que a liberação de bebida nos estádios passe a ser permanente, estendida para quaisquer jogos realizados no Brasil, inclusive no período posterior ao evento.

Vicente Cândido já tinha defendido a ideia em audiência pública realizada pela comissão especial, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo ele, existirão determinados locais do estádio onde a bebida poderá ser comercializada e consumida.

O presidente da comissão especial, deputado Renan Filho (PMDB-AL), acredita que a liberação não causará polêmica durante a votação da proposta. "Em todos os países onde já foi realizada a Copa, houve venda de bebida alcoólica. A Copa tem uma segurança diferenciada", destacou.

Vicente Cândido pretende apresentar parecer à Lei Geral da Copa no dia 6 de dezembro, para que seja votado pela comissão especial no dia 8. A comissão realizará na próxima terça-feira a última audiência pública na Câmara, com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Também está previsto, para a próxima semana, debate na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Zonas de exclusividade

Outra mudança que deve acontecer no texto da Lei Geral da Copa se refere à proteção de marcas relacionadas ao evento e à garantia de exclusividade na exploração comercial dos espaços de jogos e cerimônias. Conforme Vicente Cândido, a Fifa (Federação Internacional de Futebol) tem negociado mudanças no texto diretamente com os estados e municípios. Ele prometeu, porém, que não serão fechados estabelecimentos já existentes, como lanchonetes e lojas de artigos esportivos.

"Mas aqueles comerciantes que querem aproveitar a Copa do Mundo para se estabelecer em volta dos estádios não vão poder", explicou o presidente da comissão. "Assim aconteceu em todos os países", complementou Renan Filho.

Meia-entrada

Segundo Vicente, a polêmica da meia-entrada para idosos e estudantes foi resolvida em negociação com a Fifa. A entidade propôs que 10% dos ingressos sejam vendidos a 25 dólares (cerca de R$ 43) em audiência pública na comissão no dia 8 de novembro.

Venda avulsa

O deputado Vicente Cândido também adiantou que não vê conflitos entre a Lei Geral da Copa e o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Entidades de defesa do consumidor vêm criticando a proposta, acusando-a de ferir o CDC, por permitir a possibilidade de venda casada de ingressos pela Fifa (por exemplo, a aquisição dos bilhetes vinculada a outros serviços, como passagens aéreas e diárias de hotel) e por estabelecer penalidades para a devolução e o reembolso dos bilhetes.

"Isso acontece também no setor aéreo, por exemplo", disse o relator. Quanto à venda casada, ele afirmou que ela nem sempre é desvantagem. "O consumidor vai decidir o que é melhor para ele; mas a venda avulsa de ingressos está garantida", complementou.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Jerome Valcke e Joseph Blatter, da Fifa, sempre lutaram pela liberação de bebidas alcólicas na Copa
Jerome Valcke e Joseph Blatter, da Fifa, sempre lutaram pela liberação de bebidas alcólicas na Copa
Foto: EFE
Fonte: Terra
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