MP pede condenação de presidente da Federação Gaúcha
Novelletto alegou estar fora do País, mas participou de encontros com Del Nero e com clubes
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) pediu a condenação do presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Novelletto, por considerar que ele agiu de má fé em um processo que tramita na Justiça sobre a regularização de fiscais que trabalham na arrecadação de jogos.
Para justificar a ausência em uma audiência judicial, Novelletto apresentou um atestado médico com a justificativa de “stress grave”, datado de 11 dias antes da audiência, além de advogados alegarem que ele estava fora do País na ocasião.
Para o Ministério Público, a justificativa não impediria que Novelletto comparecesse à audiência, além dele ter continuado trabalhando nos 15 dias do atestado em reuniões com clubes e com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, sendo que as atividades foram divulgadas pelos meios de comunicação. Além disso, uma nota divulgada pela FGF confirma que o presidente estava no Brasil no período.
No processo que corre na Justiça por denúncia feita pelo Ministério Público, os trabalhadores terceirizados são contratados de forma irregular para o serviço de arrecadação, e a responsabilidade seria da FGF, de acordo com o regulamento geral das competições da CBF e do Estatuto do Torcedor.
Durante uma ação de fiscalização, o MP verificou que os trabalhadores contratados por meio de terceirização tinham vínculo com a FGF, caracterizando fraude trabalhista. Foi solicitado na ação que os trabalhadores fossem registrados, além do pagamento de R$ 10 milhões em indenizações por danos morais coletivos, e a declaração de Novelletto como inadimplente de contribuições trabalhistas, o que o tornaria inelegível para cargos eletivos, como determina a Lei Pelé.
Por conta da contradição de justificativas apresentadas à Justiça, o Ministério Público quer que Novelletto comprove, com a apresentação do passaporte e cartões de embarque, que estava fora do País na época. Foi solicitado ainda que a conduta do médico responsável pelo atestado seja investigada. Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de agosto.