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MP pede condenação de presidente da Federação Gaúcha

Novelletto alegou estar fora do País, mas participou de encontros com Del Nero e com clubes

10 jun 2015 - 23h06
(atualizado às 23h59)
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O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) pediu a condenação do presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Novelletto, por considerar que ele agiu de má fé em um processo que tramita na Justiça sobre a regularização de fiscais que trabalham na arrecadação de jogos.

Para justificar a ausência em uma audiência judicial, Novelletto apresentou um atestado médico com a justificativa de “stress grave”, datado de 11 dias antes da audiência, além de advogados alegarem que ele estava fora do País na ocasião.

Justiça está de olho em Francisco Novelletto
Justiça está de olho em Francisco Novelletto
Foto: Marcelo Campos / Gazeta Press

Para o Ministério Público, a justificativa não impediria que Novelletto comparecesse à audiência, além dele ter continuado trabalhando nos 15 dias do atestado em reuniões com clubes e com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, sendo que as atividades foram divulgadas pelos meios de comunicação. Além disso, uma nota divulgada pela FGF confirma que o presidente estava no Brasil no período.

No processo que corre na Justiça por denúncia feita pelo Ministério Público, os trabalhadores terceirizados são contratados de forma irregular para o serviço de arrecadação, e a responsabilidade seria da FGF, de acordo com o regulamento geral das competições da CBF e do Estatuto do Torcedor.

Durante uma ação de fiscalização, o MP verificou que os trabalhadores contratados por meio de terceirização tinham vínculo com a FGF, caracterizando fraude trabalhista. Foi solicitado na ação que os trabalhadores fossem registrados, além do pagamento de R$ 10 milhões em indenizações por danos morais coletivos, e a declaração de Novelletto como inadimplente de contribuições trabalhistas, o que o tornaria inelegível para cargos eletivos, como determina a Lei Pelé.

Por conta da contradição de justificativas apresentadas à Justiça, o Ministério Público quer que Novelletto comprove, com a apresentação do passaporte e cartões de embarque, que estava fora do País na época. Foi solicitado ainda que a conduta do médico responsável pelo atestado seja investigada. Uma nova audiência foi marcada para o dia 7 de agosto.

Fonte: Terra
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