Decisão de tribunal europeu favorece clubes que formarem atletas
Os clubes de futebol europeus que formarem jogadores em suas categorias de base um agora terão direito a uma indenização, caso o atleta opte por outra equipe ao assinar seu primeiro contrato profissional na carreira, segundo determinou nesta terça-feira o Tribunal de Justiça da União Europeia (CJE, em inglês).
Essa compensação financeira seria determinada levando em conta as despesas gastas pelos clubes para treinar tanto os futuros jogadores profissionais como os que não forem aproveitados durante o processo de formação.
A corte de Luxemburgo se pronunciou a partir do caso do ex-jogador francês Olivier Bernard, formado na base do Lyon. Em 1997, Bernard havia assinado um contrato de três anos com o Lyon e rejeitou após esse período um compromisso profissional com seu clube formador para assinar com o Newcastle, em 2000.
Desde então, o Lyon processou Bernard e o Newcastle nos tribunais franceses exigindo o pagamento de uma indenização de quase 53 mil euros (cerda de R$ 127 mil), valor que o jogador teria recebido durante um ano, se tivesse assinado o contrato oferecido pelo clube francês.
A defesa judicial do jogador e do clube inglês defendia o direito de livre circulação de trabalhadores na União Europeia, enquanto o Lyon queria fazer valer o objetivo dos clubes de promover jovens jogadores à equipe principal, após sua etapa de formação. Em primeira instância, a justiça francesa deu ganho de causa ao Lyon, reduzindo pela metade o valor pedido. Na apelação, o Newcastle ganhou, se livrando da indenização.
O clube francês também respaldava sua argumentação jurídica no estatuto do futebol profissional da Federação Francesa de Futebol (FFF), o qual estabelece que os jovens jogadores são obrigados, quando exigido pelo clube, a assinar seu primeiro contrato como profissional com a equipe que o formou.
O julgamento realizado segue a linha de uma recente decisão da Fifa, que havia proibido a contratação de Gaël Kakuta, do Lens, pelo Chelsea. Essa proibição foi anulada após os dois clubes chegaram a um acordo amistoso que prevê uma compensação financeira para o Lens.
Com informações de AFP e EFE
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