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Rebaixado em 2011, Rio Branco é "resgatado" por STF; Série C terá 21 times
O Superior Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira a decisão de incluir o Rio Branco-AC na Série C do Campeonato Brasileiro. A medida aumenta um imbróglio iniciado em 2011 na competição, que inicialmente terá 21 equipes neste ano.
O Rio Branco-AC foi beneficiado por uma audiência de conciliação realizada em Brasília e mediada pelo ministro Luiz Fux, do STF. Além de representantes do clube, o encontro contou a com representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), da Federação Paraibana de Futebol, e do Treze-PB, de Campina Grande.
Na segunda fase da Série C de 2011, o Rio Branco-AC teve seu estádio interditado e apelou à justiça comum para poder atuar normalmente na Arena da Floresta. Punido, foi rebaixado. O Treze, então na Série D, pleiteou judicialmente a vaga.
Em meio à confusão da competição, o time de Campina Grande (PB) bloqueou ações que mantinham o Rio Branco na terceira divisão nacional, conseguindo respaldo junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para subir de divisão. Derrotado, o Rio Branco caiu para a Série D de 2012, enquanto o Treze disputou a Série C.
Segundo o comunicado do STF, o ministro Fux, mediador da decisão desta terça-feira, “é relator da Reclamação (RCL) 14247, ajuizada pela CBF contra decisão da 1ª Vara Cível de Campina Grande que determinou a inclusão do Treze na Série C do Brasileiro de 2012, no lugar do Rio Branco, afastado da competição no ano anterior por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva”.
No texto, a entidade máxima do futebol brasileiro argumentava que o Rio Branco estava classificado para a segunda fase da Série C de 2011 – foi o primeiro colocado do Grupo A, à frente do Paysandu, mas acabou punido e perdendo a vaga nas quartas de final para o Luverdense, terceiro da chave. Punida, a equipe acreana teria a participação na Série C de 2012 assegurada, mas ficou de fora.
“A transação leva em conta a existência de acordo extrajudicial entre o Rio Branco e a CBF, que deveria garantir sua participação no campeonato de 2012, e a decisão judicial que beneficiou o Treze, assegurando-lhe o mesmo direito. Por isso, a Série C terá, este ano, um clube a mais – a fim de incluir o Rio Branco”, comunica o STF, que vai além e “fecha” as portas da Série C deste ano para demais interessados a vagas – recado claro ao Brasil de Pelotas, que tentou cassar o rebaixamento de 2011, quando foi punido pela inscrição de um jogador irregular na partida contra o Santo André pela primeira rodada.
“As partes reconhecem (...) que nenhuma outra agremiação que não tenha obtido classificação de acordo com as regras desportivas estabelecidas nos regulamentos da CBF poderá participar do campeonato”, completou. As partes em questão são CBF, Federação Paraibana de Futebol, Treze e Rio Branco.
“A conciliação extingue todas as ações judiciais relativas à questão, atualmente em tramitação na 1ª Vara Cível de Campina Grande e na 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco”, encerra a nota do STF.
O Treze, que poderia perder a vaga e ser substituído pelo próprio Rio Branco, comemorou a permanência do clube na divisão. "A torcida do Treze, definitivamente, pode dormir tranquila. Não existe mais o risco das decisões serem modificadas. O Treze permanece na Série C", festejou o presidente Eduardo Medeiros.
Desta forma, a Série C do Campeonato Brasileiro de 2013 deve ter 11 times na chave de clubes do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste: Águia de Marabá, Baraúnas, Brasiliense, CRB, Cuiabá, Fortaleza, Luverdense, Rio Branco-AC, Sampaio Corrêa, Santa Cruz e Treze. A chave Centro-Oeste, Sul e Sudeste segue com dez: Betim, Caxias, Crac, Duque de Caxias, Grêmio Barueri, Guarani, Macaé, Madureira, Mogi Mirim e Vila Nova.
