Confira reproduções de páginas de esportistas no Orkut.
O ex-palmeirense Vágner Love é uma das vítimas. "Já ouvi falar no programa e parece ser bem legal, mas eu não entrei. Só se alguém fez pra mim", disse ele, que "possui" uma página no Orkut mesmo sem nunca ter acessado o site.
Outro atleta brasileiro clonado é o boxeador Acelino Popó Freitas. "Sua" página possui recados de fãs e supostos amigos. O baiano, que não possui nem sequer o costume de acessar a Internet, ficou surpreso ao ser avisado sobre a existência do cadastro. "Vou saber melhor e ver o que pode ser feito", disse.
As páginas falsificadas despertam interesse dos fãs, que, mesmo desconfiados, mandam recados para seus ídolos. "Se for você mesmo, gostaria de dizer que te admiro muito" é uma das frases mais habituais no mural virtual das "estrelas".
"No programa, há possibilidade de a pessoa usar uma imagem que não é dela. Legalmente, isso não pode. É permitido tecnicamente, mas é crime previsto na constituição", disse o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito digital.
O crime mais comum é o de falsa identidade (307 no código penal), caracterizado quando alguém tenta tirar vantagem da situação. cuja pena varia entre três meses a um ano de reclusão ou multa.
Os casos podem ainda ser enquadrados no crime de falsidade ideológica (299 no código penal), que prevê de um a três anos de reclusão e multa quando realizado em documento privado - caso do Orkut.
O site oferece a possibilidade de qualquer pessoa eliminar informações indesejadas ou cadastros falsos. Os prejudicados podem ainda processar os falsificadores e exigir indenização.
Por enquanto, ninguém se habilitou: não há, no País, nenhum processo por falsidade ideológica no Orkut. "Ainda não deu tempo", diz Blum.