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 População esteja a escolha do Rio para receber a Olimpíada |
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Para evitar os problemas de prestação de contas à população e à Justiça ocorridos nos Jogos Pan-Americanos, em 2007, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro acaba de instituir duas Comissões Especiais com cinco promotores de justiça para acompanhar de perto o planejamento e a execução dos projetos de obras, serviços, compras, licitações e contratos referentes à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
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A iniciativa pioneira tem como objetivo evitar futuras irregularidades que possam resultar em medidas judiciais ou paralisação de obras. Assim como a população do Rio de Janeiro, o Ministério Público quer que todos os projetos fiquem prontos dentro do prazo e que a verba pública tenha um destino certo e sirva para deixar um legado para população da cidade.
Por isso foram escolhidos procuradores representantes do meio-ambiente e patrimônio cultural da capital, defesa da cidadania, defesa do consumidor e do contribuinte. Os nomes dos especialistas de cada área que integram as comissões serão publicados no diário oficial nesta quarta-feira.
As duas comissões serão coordenadas pelo promotor Sávio Bittencourt, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Os promotores esperam se reunir freqüentemente com as autoridades das três esferas - federal, estadual e municipal - para apresentar sugestões e acompanhar de perto todo processo desde o inicio.
"O Ministério tem atribuição para ingressar com qualquer ação civil. Dependendo da irregularidade, poderemos encaminhar o processo para que sejam tomadas as medidas cabíveis. No entanto, muito mais importante do que atuar de forma repressiva e atuar preventivamente. Queremos colaborar, servir de parceiros", disse.
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