MP processa Santos e universidade de Teixeira por empréstimos irregulares
O Ministério Público Federal de Santos entrou com uma ação civil contra o Santos Futebol Clube e seu ex-presidente, Marcelo Teixeira, em razão de atos de improbidade administrativa nos dois últimos anos de gestão do mandatário, em 2008 e 2009. Os promotores do caso acreditam que os empréstimos concedidos pela Unisanta (instituição de ensino mantida por Marcelo Teixeira e sua irmã, Lúcia Maria Teixeira Furlani) ao clube são ilegais, já que a universidade é identificada como "entidade assistencial" e goza de "imunidade tributária", ou seja, não paga impostos.
Entre maio de 2008 e dezembro de 2009, Marcelo Teixeira utilizou a Unisanta para emprestar R$ 25,5 milhões ao Santos em 13 parcelas. Na época, Teixeira era pró-reitor administrativo da universidade e responsável pela assinatura de contratos. Esses empréstimos, portanto, contrariam a finalidade das instituições cadastradas no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), que devem direcionar sua verba exclusicamente a ações assistenciais gratuitas em troca da isenção de impostos.
- A entidade, ao conceder empréstimo a outra empresa privada com finalidade diversa daquela apresentada (...) age com clara ilegalidade e ofensa a sua natureza assistencial, configurando, na prática, a obtenção do certificado como um meio de se burlar o fisco e se eximir da obrigação de pagamento das contribuições sociais de seus empregados e trabalhadores - escreveu o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da ação.
O Ministério Público Federal pediu que a Justiça bloqueie os bens de todos os envolvidos, inclusive o Santos, que "obteve vantagem econômica diante das operações financeiras".
Empréstimos financeiros da Unisanta ao Santos não ocorreram unicamente nos últimos anos de mandato de Marcelo Teixeira. Após duas gestões afastado do clube, o ex-presidente retornou como apoiador de Modesto Roma Júnior, eleito em dezembro passado. A universidade emprestou R$ 4 milhões para o Peixe pagar salários atrasados em 2015.
O Santos parcelou sua dívida com Marcelo Teixeira em 72 vezes de quase R$ 500 mil. A dívida só será totalmente quitada em 2018.
