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Tá liberada! Governador de MG sanciona lei que permite bebidas alcóolicas em estádios

6 ago 2015 - 11h45
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As cervejas estão oficialmente de volta aos estádios de Minas Gerais. O governador Fernando Pimentel aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei que permite o consumo e a comercialização de bebidas alcóolicas em partidas.

Montagem - Torcidas de Cruzeiro e Atlético-MG
Montagem - Torcidas de Cruzeiro e Atlético-MG
Foto: LANCE!Press

O texto do projeto original aprovado pela Assembleia Legislativa foi mantido. As restrições ao comércio e ao consumo em estádios, previstas no projeto criado pelo deputado Alencar da Silveira, aparecem entre os termos veiculados nesta manhã no Diário do Executivo da Imprensa Oficial de Minas Gerais.  

De acordo com a nova lei, as bebidas poderão ser comercializadas entre a abertura dos portões de acesso ao público e o último minuto do intervalo da partida. O consumo não poderá acontecer nas arquibancadas e nas cadeiras dos estádios.

As punições a quem burlar às medidas foram estipuladas. O consumidor que infringir a lei deverá ser retirado do estádio, corre risco de desembolsar até R$ 1.360. Já os fornecedores pagarão até  R$ 13.614,50. E, em caso de reincidência, ambas as multas podem ser aplicada em dobro.

Caberá à gestão de cada estádio definir os locais nos quais o consumo está permitido. A comercialização de bebidas alcóolicas voltará a acontecer em estádios de Minas Gerais após oito anos.

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