A Anistia Internacional (AI) pediu nesta quarta-feira a libertação de quatro ativistas angolanos presos por supostas ligações com o atentado contra o ônibus da seleção togolesa de futebol, no último mês de janeiro.

"As autoridades angolanas utilizaram este ataque terrorista como pretexto para prender defensores dos direitos humanos que as criticaram no passado", afirma Muluka-Anne Miti, responsável da AI em Angola, em comunicado divulgado pela organização.

Duas pessoas da delegação togolesa morreram e outras duas ficaram feridas no ataque armado ao ônibus da seleção do Togo no território angolano de Cabinda, onde participariam da Copa Africana de Nações.

A Polícia angolana deteve Francisco Luemba e Raul Tati, membros da agora proibida organização de direitos humanos Mpalabanda e que foram achados sem documentação em Cabinda quando participavam de uma conferência sobre a busca de uma solução pacífica para o conflito na região.

No mesmo evento estavam os outros dois condenados, José Benjamin Fuca e Belchior Lanso Tati, que confessaram pertencer à Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC), um dos grupos que poucos dias depois do atentado se atribuiu sua autoria.

Segundo a AI, os quatro ativistas foram acusados de violar o artigo 26 da lei angolana de crimes contra a segurança do Estado, que concede às autoridades o poder de catalogar qualquer ato como tal.

"Isto é um preocupante exemplo de como esta imprecisa lei está aberta para um mau uso por parte das autoridades. Isso significa que qualquer ato que eles decidam ser um crime, o é", diz a AI em seu comunicado.

Os quatro foram condenados a entre três e seis anos de prisão pelo tribunal de Cabinda por "outros atos contra a segurança do Estado" efetuados depois dos ataques de janeiro.

Apesar de o Governo de Luanda ter assinado um acordo de paz em 2006 com a maioria das facções do FLEC, alguns dissidentes mantiveram a luta armada pela independência.