Pan-Americano 2007

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Segunda, 13 de agosto de 2007, 17h34 

PF prepara inquérito para apurar verbas do Pan

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A Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando as denúncias de irregularidades na aplicação de verbas públicas pelo Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos. O delegado Joe Montenegro afirmou. nesta segunda-feira, que pretende abrir inquérito "dentro de 30 dias". Segundo ele, antes disso é preciso colher informações.

Na última quinta-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão do pagamento restante de convênios e contratos firmados para o Pan entre o Ministério do Esporte, o governo estadual e a empresa Fast Engenharia e Montagens, por desacordo entre equipamentos contratados - como cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, cercas e tendas e o que foi efetivamente entregue.

Segundo o delegado, há evidências de que o dinheiro foi mal gasto. "Existem indícios de que houve crime, dado o grau de responsabilidade das pessoas que manusearam esta verba, seja pagando contratos que não foram cumpridos, seja prestando serviços de quinta categoria, e isso já induz a algum tipo de má fé".

Montenegro citou como exemplo o desabamento de 15 metros de um muro do estádio Engenhão, ocorrido no último sábado, por causa de uma ventania: "Isso é mais uma das diversas irregularidades encontradas. Mas são tantas que não dá para guardar de cabeça".

Ele afirmou que não se pode dizer, em princípio, que houve crime. "O que houve foi má utilização do dinheiro público. Mas, se crime houver, pode ser formação de quadrilha, falsidade, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e até lavagem de dinheiro."

O delegado questionou também o uso da verba para viabilizar a participação brasileira na Olimpíada de Atenas, em 2004, recebida pelo Comitê Olímpico Brasileiro. "O COB recebe um repasse, pela lei de incentivo ao esporte, de um porcentual das loterias. Quando da realização da Olimpíada, foi repassado o valor de R$ 160 milhões para essa entidade privada. Independente do que diz a lei, o princípio da moralidade está esculpido na Constituição. Repassar dinheiro público, ainda mais em tal montante, que a gente sabe que não sofre qualquer tipo de fiscalização verídica, acho bastante temerário".

Montenegro disse que ocorre uma "fiscalização de araque". A assessoria de comunicação do COB informou que toda a aplicação de recursos utilizados em Atenas, provenientes da Lei Agnelo Piva, foi aprovada em auditoria do TCU.

O delegado pretende se reunir nos próximos dias com integrantes do Ministério Público para tentar viabilizar uma ação em conjunto. "O Ministério Público Federal, aliado à Polícia Federal, consegue melhores resultados".

A assessoria de comunicação do comitê organizador do Pan afirmou que ainda não tem informações sobre as investigações da PF, mas ressaltou que o comitê vai prestar todos os esclarecimentos que forem requisitados.

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