Pequim 2008

Sábado, 2 de agosto de 2008, 13h59 Atualizada às 14h01

China expande liberdades às vésperas da Olimpíada

Howard W. French

Nas últimas duas décadas, o povo chinês tem ficado mais rico, mas não muito mais livre, e o Partido Comunista do país aposta seu futuro na esperança de que as pessoas aceitarão essa permuta.

Esse é, pelo menos, o lugar comum. Mas com a aproximação dos Jogos Olímpicos, que coloca a situação dos direitos na China em evidência, essa visão obscurece uma realidade mais complexa: mudanças políticas, não importa quão graduais e inconsistentes tenham sido, transformaram a China em um lugar significativamente mais aberto para o cidadão comum do que a uma geração atrás.

Ainda falta muito. Os direitos de expressão e reunião públicas são rigorosamente limitados; minorias, especialmente no Tibete e na província de Xinjiang, continuam sofrendo repressão; e o partido detém o monopólio quase integral das decisões políticas.

Mas o povo chinês tem cada vez mais liberdade para escolher onde deseja viver. Eles viajam ao exterior em números cada vez maiores. Direitos de propriedade encontram cada vez mais suporte jurídico. Dentro de limites bem definidos, as pessoas desfrutam da revolução tecnológica, de celulares à Internet, e podem se comunicar ou encontrar informação com uma facilidade dificilmente encontrada em países autoritários no passado.

"Alguns vão dizer que os muros ainda são bem altos, enquanto outros vão apontar que há bastante espaço entre eles," disse Nicholas Bequelin, especialista em China da Human Rights Watch. "As duas visões estão corretas".

Os chineses que desafiam diretamente o Estado de um só partido dizem que as autoridades não são mais tolerantes a dissidentes do que costumavam ser nos anos 1980, e em alguns casos elas se tornaram ainda mais duras na repressão a campanhas de cidadãos por direitos ou contra abusos ambientais.

Por outro lado, a definição do que constitui um desafio político mudou. Indivíduos estão bem menos dispostos a entrar em conflito com um sistema que já não exige a uniformidade de visões políticas ou estilos de vida.

A guinada em direção a uma sociedade mais plural ajuda a explicar algumas anomalias nas percepções da vida dentro da China. O grupo de direitos humanos Anistia Internacional relatou nesta semana que a situação dos direitos no país se deteriorou significativamente nos meses que antecedem a Olimpíada, apesar das promessas chinesas de que ocorreriam avanços nessa questão caso sediasse os jogos.

Mas uma pesquisa conduzida pelo projeto Pew Global Attitudes durante a primavera no país e divulgada em julho mostrou que impressionantes 86% dos chineses afirmam estar satisfeitos com os caminhos que a China está tomando, o dobro de 2002. Apenas 23% dos norte-americanos entrevistados na pesquisa disseram o mesmo em relação aos Estados Unidos.

Os discursos dos líderes da China, com sua imagística cinzenta e frases paternalistas, mudaram relativamente pouco, e ainda enfatizam unidade, harmonia e crescimento econômico sob o regime de partido único. A realidade nas ruas, porém, se transformou. Isso porque uma economia mais dinâmica necessita de uma sociedade mais dinâmica, e também porque o dinheiro dá às pessoas opções que não tinham quando eram pobres.

Talvez a mudança mais dramática nas liberdades na China tenha sido a erosão gradual de um sistema de registro de população que prendia as pessoas a seu lugar de nascimento, impedindo a migração interna e, no seu auge, até mesmo o turismo.

A China não abandonou formalmente o sistema, conhecido por hukou, que ainda causa algumas dores de cabeça. Mas centenas de milhões de pessoas se mudaram de províncias do interior para as ricas cidades costeiras à procura de oportunidades econômicas, e um número crescente de autoridades locais fazem concessões a essa nova realidade.

Song Daqing, que vive em uma casa de um cômodo com sua esposa e três filhos, se considera um beneficiário dessas mudanças. Nascido na pobreza da província de Sichuan, ele trabalhou como pastor, pedreiro e mineiro, ganhando cerca de US$ 0,60 por dia antes de se mudar para Xangai em 1998. Seus primeiros dias nesta cidade foram marcados por freqüentes prisões em massa de migrantes, ele mesmo encarcerado duas vezes em centros de detenção superlotados antes de ser expulso da cidade.

"Agora todos nós temos permissões de residência," disse Song, que sustenta sua família vendendo verduras e legumes. "A polícia não checa mais nossos documentos e, mesmo se for pego sem uma permissão, você não chega a ser preso e a polícia só sugere que você consiga uma o mais rápido possível".

A relativa flexibilidade do governo no assunto de migração é mais uma questão de pragmatismo do que de mudança ideológica, uma concessão relutante à realidade econômica.

"O desenvolvimento econômico chinês conta com o fluxo de imigrantes às cidades," disse Wei Wei, fundador da Little Bird, organização que disponibiliza um disque informações para orientar trabalhadores migrantes em relação a seus direitos. "O crescimento do país depende disso".

A própria Little Bird é um exemplo de abertura. É uma organização não-governamental, uma das milhares que tratam de assuntos sociais, econômicos e ambientais, que antes o partido achava ser capaz de lidar sozinho.

A influência de grupos privados em políticas públicas ainda é limitada. Aqueles que cruzam os limites em direção à oposição política têm seu funcionamento interrompido.

Mas hoje, a realidade interna da burocracia chinesa é ainda mais contenciosa do que na época de Mao. Em busca de mais influência, alguns políticos ¿ como defensores de questões ambientais, educacionais ou femininas - geralmente procuram apoio popular para levar suas propostas adiante.

Um exemplo recente envolveu a revisão de uma lei sobre os direitos de deficientes físicos, acolhida pelo governo após diversas organizações se associarem em 2004 reivindicando mudanças na questão. Os ativistas chegaram a contatar legisladores chineses e elaboraram um relatório para a Federação de Deficientes Físicos Chinesa.

O governo nunca reconheceu publicamente a ação dos cidadãos, mas uma lei revisada que incorpora diversas das suas recomendações foi decretada no início deste ano. "A pressão foi tanto interna quanto externa," disse Wu Runling, diretor do Centro de Informações Huitianyu de Pequim, um dos grupos envolvidos. "Não se pode dizer que nossos apelos pela revisão da lei não significaram nada".

Embora um sistema poderoso de censura permaneça em vigor e jornalistas freqüentemente sejam presos e detidos, publicações impressas e online não deixam de denunciar injustiças a uma grande massa de leitores.

O maior acesso à informação tem incentivado as pessoas a lutar por seus direitos. Proprietários de imóveis em cidades como Xangai e Chongqing têm resistido com algum sucesso aos projetos de construção do governo e o aumento de pessoas que reclamam seus direitos mostram às autoridades a relevância do poder popular.

"Após 30 anos, todos têm consciência sobre democracia e liberdade," disse Wang Xiaodong, pesquisador do Centro de Pesquisa da Juventude da China, uma ala da Liga da Juventude Comunista. "Eles sabem que como contribuintes, somos nós que sustentamos o governo, e não o oposto".

Durante os preparativos para as Olimpíadas, Pequim demoliu um dos palcos favoritos para protestos de pessoas vindas de todas as partes do país. Segundo uma reportagem recente da revista Phoenix Weekly, de Hong Kong, o governo também tem contratado capangas para intimidar ou seqüestrar cidadãos como forma de reprimir manifestações. Os críticos dizem que de maneira indireta a repressão do Estado acaba reconhecendo o poder de tais protestos.

"Direitos humanos se tornaram mais do que uma teoria para a sociedade," disse Jiang Qisheng, ex-prisioneiro político que foi líder estudantil no Protesto da Praça da Paz Celestial em 1989. "No passado, as pessoas protestavam e reclamavam sobre a injustiça, mas isso não tinha a ver com a defesa de seus direitos. Elas deixavam as autoridades superiores decidir quais eram os seus direitos.

"O que elas pedem agora é um mudança no sistema e isso reflete uma mudança generalizada de postura," ele disse.

Mesmo nas melhores épocas, a questão dos direitos humanos progrediu de forma tão gradual que é quase impossível notar diferenças em um curto espaço de tempo. Mas com a tensão antes da Olimpíada, que a China teme ser um convite a protestos incontroláveis que manchariam a imagem internacional do país, o clima anda claramente mais restritivo.

Advogados foram severamente instruídos a não representar clientes envolvidos em casos políticos delicados. Os tibetanos e mulçumanos Uigures foram submetidos a prisões e campanhas de "re-educação".

Hu Jia, um ativista político de Pequim que lutou durante anos pela causa de pacientes com Aids e por maior abertura política, foi preso no fim do ano passado e condenado a três anos e meio de prisão, acusado de "incitar a subversão do poder do Estado." Outros diversos dissidentes têm sido pressionados a ficar longe de Pequim, vivendo sob vigilância e sendo alvo de assédios, bem como seus familiares.

O governo se apóia em leis não-oficiais: a confrontação política do partido no poder continua sendo evitada e a estabilidade atual anestesia noções nascentes de direitos humanos.

Contudo, mesmo com os reforços policiais antes dos Jogos, o poder de novas tecnologias de informação continua burlando as fronteiras oficiais. Em um condado empobrecido da província de Guizhou no sul do país, uma adolescente morreu sob circunstâncias misteriosas e surgiram boatos de envolvimento da polícia e de acobertamento, que se espalharam rapidamente pela Internet, resultando em protestos públicos que exigiam uma nova investigação.

Autoridades locais tentaram inicialmente suprimir as notícias dos protestos, que se tornaram violentos, e impor uma versão oficial dos eventos ocorridos. Mas as pessoas que filmaram os protestos divulgaram o material no YouTube e alguns jornalistas chineses contestaram a versão oficial de que as manifestações haviam sido contidas de maneira pacífica.

Um desses jornalistas era Wu Hanpin, um repórter de rádio que tirou fotos do protesto. Elas mostravam balas de borracha usadas pela polícia e adolescentes detidos com feridas nas testas, sugerindo espancamento.

"Vi uma distância gigantesca entre a história oficial e a realidade, como a presença de policiais armados," Wu disse. "Então coloquei o material na Internet, em meu blog pessoal." Quatro dias depois, tendo recebido milhares de visitantes, seu blog foi tirado da rede pela censura.

"A mídia teve grandes avanços desde os anos 1980," disse Sun Jinping, editor sênior de um jornal de Pequim. O protesto na província de Guizhou, ele disse, "não teria vindo ao conhecimento do público no passado".

Para outros, o impacto causado pela informação recebida de outros países também foi imenso.

He Weifang, professor de Direito da Peking University, disse que antes da era da reforma econômica, iniciada em 1979, o país se parecia muito com a Coréia do Norte, onde as pessoas eram doutrinadas a acreditar que os chineses estavam em condições privilegiadas em relação ao resto do mundo.

"Hoje, até mesmo agricultores de áreas remotas têm TV via satélite," ele disse. "Agora, sempre que eles vêem uma eleição, como a que ocorreu no Paquistão recentemente, eles têm a chance de se perguntar por que, embora a China tenha condições econômicas similares às do Paquistão, o povo de lá pode eleger seus líderes nacionais e nós não podemos sequer escolher o líder de um pequeno condado. Acho que a consciência de direitos políticos aumentou mais do que qualquer coisa".

Até mesmo o sistema legal controlado pelo partido chinês é um sustentáculo para a experimentação, embora de uma maneira ambígua isso enfatize as incertezas da transição do país.

Os juízes não têm poder para decidir de maneira independente na China. Mesmo assim, o país possui hoje 165.000 advogados registrados, número cinco vezes maior que em 1990. Além disso, pessoas comuns têm contratado esses profissionais para lutar por seus direitos, garantidos pela Constituição chinesa. Os tribunais hoje chegam a defender direitos de propriedade e contratos de negócios, mesmo em processos contra os interesses do Estado.

Já na lei criminal, o progresso é mais lento. Yan Ruyu, ex-policial de Pequim que se demitiu para seguir carreira como advogado após uma violenta repressão a protestantes na Praça Celestial da Paz, disse que casos criminais continuam sendo impopulares entre a maioria dos advogados, devido à baixa probabilidade de se vencer o Estado em processos de repressão.

"Houve algum progresso, mas ele é muito lento e às vezes isso acaba gerando pessimismo," ele disse. "É conversa fiada falar em criar um judiciário independente quando o partido controla tudo".

Por outro lado, Yan diz, o controle do partido transforma todo caso criminal em um processo de direitos humanos. Isso dá a cada advogado criminal de defesa a chance - e para alguns deles, o incentivo - de contribuir para um avanço do sistema.

Olimpíada no Terra: ao vivo e exclusivo

Os Jogos de Pequim serão realizados de 6 a 24 de agosto. O Terra irá transmitir ao vivo e com exclusividade a competição em 13 canais simultâneos de vídeo. Além disso, os usuários terão a possibilidade de assistir novamente a todo o conteúdo a qualquer momento. Todo o acesso será gratuito. Os internautas terão um importante papel no site especial do Terra, que será totalmente construído a partir do conteúdo gerado pelos usuários. Na área Fanzone, o usuário poderá ser o comentarista, gravar vídeos com sua câmera e compartilhá-los com a audiência do Terra. O internauta já pode enviar vídeos, fotos e textos para os atletas e as equipes. Clique e participe. Os vídeos estarão disponíveis a partir do dia 6.

Amy Traduções

The New York Times