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MP investiga possibilidade de suborno no caso Portuguesa
O promotor do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, solicitou informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), sobre movimentações financeiras ocorridas no período final do Campeonato Brasileiro de 2013
O promotor do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, afirmou nesta sexta-feira, em São Paulo, que solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) extratos de "mais de uma dúzia" de pessoas que poderiam estar envolvidas no caso que culminou com a escalação irregular do meia Héverton, da Portuguesa, na partida de 8 de dezembro, contra o Grêmio, no Canindé. Por conta da infração, a Portuguesa perdeu quatro pontos em julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e acabou rebaixada para a Série B da competição em 2014.
O COAF deverá enviar à promotoria extratos com movimentações acima de R$ 100 mil dos investigados. O promotor disse que não pode, neste momento, divulgar os nomes de quem terá o sigilo bancário quebrado. De acordo com o promotor, já é possível dizer que há movimentações acima do limite de R$ 100 mil entre os envolvidos no período em questão.
"Estamos fazendo uma investigação cível para saber se houve tráfico de influência (suborno) para que o jogador Héverton fosse escalado ou ainda permanecesse no banco de reservas. Também investigamos se houve patrocínio infiel, ou seja, um advogado atuando em um caso de interesses conflitantes", disse o promotor.
Segundo ele, a promotoria entrou nesta sexta-feira com um recurso de agravo de instrumento por conta da negativa do pedido de liminar que buscava anular as decisões do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que puniu Flamengo e Portuguesa com a perda de quatro pontos no Brasileiro do ano passado, por terem entrado em campo com jogadores irregulares, ainda que as publicações não tivessem sido públicas na data dos jogos. O pedido foi negado pelo juiz da 43ª Vara Cível de São Paulo, Fábio Coimbra Junqueira.
De acordo com Senise, houve omissão em nove questões colocadas na petição inicial. "A ação prosseguirá e na próxima semana deverá ser avaliada novamente. Para o Ministério Público, é evidente que o parágrafo 35 do Código de Defesa do Estatuto do Torcedor não foi levado em conta.
O código prevê que as decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser, em qualquer hipótese, motivadas e ter a mesma publicidade que as decisões dos tribunais federas. As entidades de que trata o caput farão publicar na internet, em sítio da entidade responsável pela organização do evento (no caso, a CBF). Senise lembra também lembra que houve prejuízo aos torcedores e ao clube por conta dessa não observância.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) está investigando há cerca de um mês a relação do Banco Interamericano do Funchal (Banif), ex-patrocinador de camisa da Portuguesa, com ex-dirigentes do clube.
De acordo com o promotor, quando o ex-presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, assumiu o clube pela primeira vez, em 2005, a Lusa passava por fortes dificuldades financeiras, com dívidas trabalhistas e falta de capital de giro.
A partir de então, o presidente e o vice-presidente, Roberto Cordeiro, passaram a receber empréstimos em suas contas de pessoa física e repassavam esse dinheiro para o clube. O esquema teria durado mais de oito anos, envolvendo também Luís Iaúca, que teve participação na gestão a partir de 2008.
Operações semelhantes eram feitas pelo banco com outras empresas e há fortes indícios de ilícitos financeiros, o que será investigado pelo Gaeco. No início do ano passado, o banco entrou na Justiça para executar uma dívida de R$ 42,8 milhões contraída por Da Lupa. O ex-presidente sempre negou que tomou empréstimos em seu nome para administrar a Portuguesa.
