Por Taça das Bolinhas, Justiça autoriza invasão policial no São Paulo

Felipe Held

Direto de São Paulo

Um despacho emitido nesta quinta-feira pela 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro autorizou uma medida cautelar nas dependências do São Paulo. A Justiça deferiu um mandado de busca e apreensão da famigerada e polêmica Taça das Bolinhas, em posse do clube do Morumbi há mais de quatro anos, mas que vem gerando uma enorme polêmica desde então.

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A medida tomada pela Justiça do Rio de Janeiro obriga que a posse da Taça das Bolinhas volte a ser da Caixa Econômica Federal (CEF) e autoriza, inclusive, o uso de força policial para que o troféu deixe a sede do São Paulo.

"Defiro o pedido formulado para que se proceda a busca e apreensão em qualquer das dependências do clube, incluído qualquer sala ocupado por diretor ou até mesmo da presidente (sic) da agremiação, podendo utilizar de força policial, se necessário, para fins de apreender e depositar junto à Caixa Econômica Federal o mencionado troféu", consta no despacho.

A Taça das Bolinhas surgiu para premiar os clubes que conquistassem o Campeonato Brasileiro, com posse transitória até que alguma equipe conquistasse o título por cinco vezes ou, então, em três ocasiões consecutivas. A posse definitiva, porém, passa pela resolução de outro capítulo mais do que controverso do futebol nacional: o Campeonato Brasileiro de 1987.

Considerando que o Sport, vencedor do Módulo Amarelo de 25 anos atrás, seja o verdadeiro Campeão Brasileiro de 1987, o São Paulo seria o primeiro pentacampeão nacional pelos títulos de 1977, 1986, 1991, 2006 e 2007. Contudo, caso o Flamengo seja também apontado como detentor do Brasileiro de 1987 (conquistou a Copa União, ou Módulo Verde), o clube carioca teria obtido o penta em 1992 - ou seja, há 20 anos.

Naquela ocasião, porém, tanto os rubro-negros do Rio de Janeiro como o Internacional (vice da Copa União) se recusaram a disputar um quadrangular decisivo com Sport e Guarani para unificarem o título nacional. Resultado: o Sport foi considerado campeão de 1987.

Desde que o São Paulo recebeu a posse definitiva da Taça das Bolinhas, o clube tricolor e o Flamengo vêm travando uma série de batalhas judiciais. O despacho de busca e apreensão emitido nesta nesta quinta-feira se dá quase sete meses depois de o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ter obrigado em 4 de outubro de 2011 que o troféu fosse devolvido à Caixa Econômica. O clube presidido por Juvenal Juvêncio informou que não se desfaria do objeto e ameaçou, inclusive, recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Brasília.

Confira o despacho na íntegra:

A presente medida cautelar tem seu curso impedido por ações atribuído aos administradores do São Paulo Futebol Clube, que consoante certidão de fls. 289, 300 e 302/304, os quais vêm utilizando expedientes escusos e com a nítida intensão (sic) de impedir o cumprimento de decisão judicial. Assim, o quadro fático indicado nos autos, acrescidos dos documentos que o instruem, conduz ao forçoso reconhecimento validade da intimação do São Paulo Futebol Clube e o descumprimento do comando de depositar o mencionado troféu, conhecido com 'Taça das Bolinhas' junto à CEF. Além disso, a oposição injustificada ao cumprimento de decisão judicial a qual, foi confirmada pela Egrégia 18ª Câmara Cível, traduz manifesta violação do disposto no art. 17, incisos IV e V do Código de Processo Civil. Assim defiro o pedido formulado para que se proceda a busca e apreensão em qualquer das dependências do clube, incluído qualquer sala ocupado por diretor ou até mesmo da presidente da agremiação, podendo utilizar de força policial, se necessário, para fins de apreender e depositar junto à Caixa Econômica Federal o mencionado troféu. Expeça-se carta precatória. A Carta poderá ser entregue em mãos dos patronos do autor para que diligenciem com o necessário para o cumprimento da decisão judicial.

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