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Rivaldo usa esporte para diversificar investimentos em Mogi Mirim

2 fev 2011 18h06
| atualizado às 19h23
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Danilo Vital

Os vistosos investimentos anunciados pelo meia Rivaldo em Mogi Mirim estão muito além dos bastidores do clube que o revelou para o futebol. Além de montar o elenco, reforçar as categorias de base, reformar o Estádio Romildo Gomes Ferreira e contratar nomes de peso como o do técnico Antônio Carlos Zago, ele usa o esporte para diversificar seus negócios na cidade, e agora ataca como empresário do ramo imobiliário.

Rivaldo adquiriu três terrenos na esquina da Praça Floriano Peixoto, conhecida como "Jardim Velho", no centro de Mogi Mirim. Nos cerca de 2,3 mil metros quadrados ali encontrados serão construídos dois prédios residenciais. Já foi feita a limpeza e terraplanagem do local e a expectativa é de que as obras terminem em junho de 2013. Para dar sequência à sua aventura no ramo, o jogador precisou de um acerto político.

O projeto apresentado por Rivaldo à Prefeitura de Mogi Mirim fere o Plano Diretor do município, documento responsável por delimitar o desenvolvimento da cidade. A expansão vertical dos imóveis não é incentivada pelo município, que conta com poucos e espaçados prédios. O jogador driblou essa questão dando em troca um novo centro esportivo em uma área carente.

Assim, foi promulgada em 5 de fevereiro de 2009 a Lei 4717, que autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a aprovar projeto de edifícios residenciais em área de terreno de propriedade de Rivaldo Vitor Borba Ferreira e receber obras de construção de área de lazer no núcleo integrado de atividades sociais (NIAS), localizado no Município de Mogi Mirim.

O NIAS será construído em uma área carente da cidade, localizada na Zona Leste, e contará com campo de futebol oficial, raia olímpica para atletismo, arquibancadas, vestiários, sanitários e portaria. Trata-se da contrapartida social. Essa não é a primeira investida de Rivaldo para além do esporte - também é sócio de uma empresa de viagens, a Rivaldo 10 Turismo, com sede em São Paulo. Desta vez, se aproveitou da sua imagem e do poderio financeiro para conseguir a autorização.

Negociação foi alvo de investigação

A notícia de que Rivaldo construiria dois prédios no centro de Mogi Mirim em troca de um centro esportivo na Zona Leste chamou a atenção da promotora Cristiane Corrêa de Souza Hillal. Em 2007, ela, através da Promotoria de Justiça de Mogi Mirim e da Procuradoria Geral de Justiça, havia derrubado lei semelhante à promulgada em favor de Rivaldo, alegando inconstitucionalidade.

Segundo ela, o recebimento de bens em doação em troca de aprovação de projetos imobiliários constitui um ato administrativo que necessita de autorização legislativa. O Poder executivo, portanto, estaria violando o "princípio da separação de poderes", além de transgredir o "princípio do planejamento e participação na legislação urbana". A lei foi feita de forma "casuística", sem consulta ou divulgação popular e nem mesmo um estudo prévio sobre o impacto das obras.

Prevendo problemas com a Justiça, o Município agiu rápido e criou a Lei Complementar 233, que ordena de forma genérica áreas em que seria possível construir além dos limites impostos pelo Plano Diretor. A alternativa criada, segundo a promotora, não acabava com a inconstitucionalidade e, assim, ela acionou a Procuradoria Geral de Justiça para a abertura de um inquérito civil, que investigaria a questão.

Assim, o Centro de Apoio Operacional à Execução (Caex), órgão responsável por auxiliar o Ministério Público, foi acionado para realizar um estudo sobre o impacto das obras pretendidas por Rivaldo. As principais preocupações são quanto à estrutura os imóveis vizinhos, para que não seja abalada - especialmente a Igreja Nossa Senhora do Carmo, patrimônio histórico e cultural de Mogi Mirim. A área verde da região também não pode ser diminuída.

"Quanto aos impactos urbanísticos negativos questionados pela Promotoria de Justiça de Mogi Mirim, estes não se vislumbram na construção do referido empreendimento que apresenta boa qualidade nos espaços internos e externos (...) Destaca-se, ainda que a implantação dos edifícios não compromete a vista do horizonte nem esconde as belezas naturais e patrimônio cultural do seu entorno, bem como não proporcionará redução da área verde da Praça Floriano Peixoto, dessa forma, se encontra assegurada a manutenção da qualidade e quantidade das áreas verdes", diz o laudo.

O arquivamento do inquérito ainda precisa ser analisado e homologado pelo Ministério Público, mas é improvável que seja reaberto. O investimento de Rivaldo está garantido e regularizado, enquanto Mogi Mirim aguarda o término das obras do centro esportivo - as obras já foram iniciadas e também contam com investimentos municipais e federais.

O NIAS está sendo construído em área doada por outro empresário, que obteve benefício semelhante ao de Rivaldo. Gerson Rossi, chefe de gabinete da prefeitura de Mogi Mirim, explica que a cidade está aberta a mais iniciativas desta natureza.

"São investimentos muito pontuais no sentido de habitação, de edifícios. Estamos abertos a isso. Tem área no município que nem precisa de autorização, mas, se houver restrição e for do entendimento da prefeitura que possa ocorrer de novo, vamos fazer", afirmou.

A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa de Rivaldo, mas não obteve retorno.

Rivaldo agora é jogador, dirigente e empresário do ramo imobiliário
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Foto: Ricardo Matsukawa / Terra
Fonte: Especial para Terra
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