STJD oferece denúncia contra Inter e presidente sobre caso Oscar

Cristiano Silva

Direto de Porto Alegre

A procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) ofereceu denúncia contra o Inter e seu presidente Giovanni Luigi referente ao caso Oscar. A ação aconteceu após o São Paulo notificar o tribunal em função do não cumprimento do jogador em retornar para o Morumbi.

O Inter e o presidente Giovanni Luigi irão responder pela denuncia com base no artigo 191 parágrafos um e dois do Código Brasileiro Justiça Desportiva, que indica: "por deixar de cumprir ou dificultar o comprimento de obrigação legal e deliberação". A pena prevista no artigo é de multa de R$100 a R$100 mil reais além de estabelecer um prazo para que a determinação estabelecida venha a ser cumprida.

Caso a comissão determinar o retorno de Oscar ao São Paulo e se não for cumprida a determinação, o mandatário colorado será suspenso de suas funções como dirigente até o cumprimento da determinação. Procurado pela reportagem do Terra o presidente colorado preferiu não se manifestar.

"Vamos aguardar o que o departamento jurídico do Inter irá nos dizer sobre o caso. Neste momento prefiro não me manifestar sobre este assunto", disse Giovanni Luigi, para a reportagem do Terra.

Entenda o caso

Oscar entrou na Justiça contra o São Paulo no final de 2009, alegando atraso de vencimentos e que também teria sido coagido a emancipar-se e assinar um contrato aos 16 anos, quando ainda era menor de idade. Assim, a renovação do vínculo foi desfeita por decisão da juíza Eumara Nogueira Borges Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 14 de junho de 2010, e Oscar pôde transferir-se à equipe colorada.

A Justiça ainda negaria uma liminar do São Paulo no mês de setembro de 2010, mas o clube apelou. O clube paulista só conseguiu uma vitória contundente em 21 de março de 2012, quando decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do juiz relator Nelson Bueno de Prado, determinou que o contrato do jogador com o clube paulista fosse restabelecido pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Federação Paulista de Futebol (FPF).

No mesmo dia a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) notificou o Internacional de que não poderia contar com Oscar tanto na disputa da Copa Libertadores quando no Campeonato Gaúcho. Ele segue sem atuar profissionalmente desde então. Ainda que a Justiça Trabalhista determine que o meia volte ao São Paulo, Oscar segue treinando em Porto Alegre.

O TRT determinará nos próximos dias o parecer final sobre o caso. Enquanto isso, o Internacional busca resolver o caso diretamente com o São Paulo. O clube gaúcho se reuniu com dirigentes paulistas e fez uma proposta pelo meia com valores pouco superiores a R$ 7 milhões, mas o clube do Morumbi recusou a oferta, avisando que aceita somente R$ 17 milhões e que pretende contar com o atleta.

Oscar, que pelo Internacional conquistou o título da Copa Libertadores da América de 2010 e a Recopa em 2011, está entre os 52 jogadores convocados por Mano Menezes para a disputa da Olimpíada de Londres com a Seleção Brasileira.

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