MT: dossiê aponta erros graves na execução de obras da Copa
Documentos apontam falhas grosseiras em diversas obras na cidade que recebeu alguns dos jogos da Copa do Mundo
Dossiê preliminar de uma auditoria que está sendo feita desde o início do ano pelo atual Governo de Mato Grosso em todas as obras da Copa do Mundo em Cuiabá aponta erros graves na execução de empreendimentos como a milionária Arena Pantanal, os Centros de Treinamentos (COTs), viadutos e trincheiras de mobilidade urbana e o bilionário VLT.
Entre as falhas, os auditores encontraram obras com projetos inconsistentes, sendo que algumas delas iniciaram até mesmo sem projeto. Identificaram disparates entre valores orçados, valor pagos e obras executadas. Observaram falta de respeito a cronogramas de execução, não havendo plano concreto de finalização dos trabalhos. Entre outras falhas que estavam sendo mantidas em sigilo, exceto algumas delas, já denunciadas via imprensa.
Tratado como dossiê, o “Diagnóstico Secopa” foi apresentado à sociedade na manhã desta segunda-feira (9), em um auditório do Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, pelo secretário do Gabinete de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, e outros secretários do atual staff do governador Pedro Taques (PDT).
O secretário Oliveira, para apontar tais irregularidades, se baseou, principalmente, em relatórios repassados ao governo anterior, de Silval Barbosa (PMDB), pela gerenciadora contratada para fiscalizar o andamento das obras, a Planserve. Um dos relatórios, já de maio de 2013, apontava atraso nos empreendimentos, dando conta que, naquele ritmo, não ficariam prontos antes de 2016, ou seja, dois anos após a Copa. Oliveira destaca que, diferentemente do que repassava publicamente, o governo anterior sabia, desde sempre, que haveria atrasos importantes e que, por isso, as obras não seriam cconcluídas até o mundial.
Em junho de 2013, a Planserve avisou ao Governo dos erros grosseiros de construção. Reiterou sobre a falta de projetos e a inconsistência dos existentes. Chamou a atenção para a qualidade e segurança das obras, devido a execuções incorretas, tais como de pilares de suporte de viadutos, concentrados muito próximos, ou pilares previstos para serem ocos e que foram concretados, modificando o peso do elevado, o que poderia reduzir a vida útil deles, ou ainda pilares tortos, que foram compactados em mesmo nível até o fim.
No mês seguinte, em julho de 2013, a empresa fiscalizadora detectou erros de geometria nos trilhos do VLT, de forma que, do jeito posto, não dava para saber ao certo onde o trem iria passar. Detectou também que algumas das vias escolhidas como itinerário não têm largura suficiente para caber o empreendimento e que isso teria relação direta com a qualidade duvidosa e imprecisão dos projetos.
Em dezembro de 2014, no último relatório encaminhado ao Governo do Estado de Mato Grosso, a Planserve apenas reiterou considerações já feitas várias vezes, incluindo avisos de que tudo isso poderia colocar em risco a segurança das estruturas urbanas.
Para finalizar o trem sobre trilhos, o Governo do Estado afirma que estão sendo solicitados pelo grupo Consórcio VLT mais R$ 511 milhões, sendo R$ 218 milhões a serem liberados pelo Estado e R$ 193 milhões pela Caixa Econômica Federal (CEF). O Governo também estima ter que gastar R$ 155 milhões, para resolver “pepinos” das demais obras, que deveriam ter ficado prontas para a Copa, ou seja, há 10 meses.
Dos 32 contratos selados pela extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) com as empresas, 20 ainda estão em execução. Nove foram concluídos, mas ainda não entregues oficialmente. Três empreendimentos ficaram prontos e foram entregues. Mas todos serão revistos
O dossiê mostra que a maioria dos valores já foi pago às empreiteiras. No caso do VLT, orçado em R$ 1,477 bilhões, o Consórcio já recebeu R$ 1,066 bi. Por outro lado, quando ficar pronto, quando começar a rodar, a tarifa para o usuário prevista hoje já é de R$ 6, duas vezes mais do que o valor do transporte coletivo em Cuiabá, podendo chegar a R$ 10.
Mesmo diante dos dados apresentados, o governador Taques descartou abandonar as obras, considerando-as inexequíveis. Disse que vai tocá-las, dento do tempo necessário para um bom desemprenho técnico. Mas pediu ao staff dele que não demore tanto tempo ao ponto de tais canteiros ficarem na verdade abandonados.
O procurador geral do Estado, Patrick Ayala, disse que vai acionar judicialmente todos os responsáveis pelos equívocos e prejuízos, assim que eles forem devidamente identificados ao final da auditoria, dia 28 de fevereiro próximo. Ele não quis apontar os crimes que teriam sido cometidos durante a execução dos empreendimentos para a Copa.
A auditoria vai apurar a lisura nos processos licitatórios, os prazos previstos em contratos, se há conformidade entre o que foi orçado, executado e o que foi pago e indicar multas devidas por atrasos e outras infrações contratuais.
Segundo o procurador Ayala, é possível fazer um encontro de contas entre o valor devido pelas empresas e o necessário para resolver as graves falhas identificadas.
