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Vereadores recuam, e barram cerveja em estádios de Curitiba

Políticos, que aprovaram projeto em primeira votação, voltaram atrás e foram contra a liberação definitiva

14 set 2015 - 14h58
(atualizado às 15h01)
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Ela não voltou. O torcedor de Curitiba não poderá desfrutar de duas paixões nacionais que foram impedidas de estarem lado a lado: a cerveja e o jogo do seu clube de coração no estádio. O veto desde 2008 para as arenas esportivas continua após votação nesta segunda-feira, na Câmara Municipal, por 28 votos contra e 4 a favor.

O valor da cerveja na Copa do Mundo variava entre R$ 10 e R$ 13
O valor da cerveja na Copa do Mundo variava entre R$ 10 e R$ 13
Foto: Daniel Ramalho / Terra

No dia 26 de agosto, em primeiro turno, com 19 votos favoráveis e 11 contrários, aconteceu a primeira vitória de quem apoiava o movimento em uma discussão que se prolongou por aproximadamente duas horas. Uma nova votação seria feita no início de setembro, mas foi adiada após representantes da Polícia Militar (PM-PR) e Ministério Público (MP) discursarem aos políticos, que pediram mais dias para analisar a proposta.

E a pressão das autoridades, além da bancada evangélicas, surtiu efeito. Nesta manhã, 14 veredores mudaram de opinião e veteram a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios da capital paranaense. Ainda houveram duas abstenções no pleito. "Ainda há controvérsias e o ideal seria aguardar o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as três Ações Diretas de Inconstitucionalidade sobre o assunto. Esta não é uma matéria para o governo federal regular", declarou Paulo Salamuni (PV), líder da maioria da Casa e que mudou de voto.

Dos nove autores do projeto, apenas três mantiveram o voto: Pier Petruzziello (PTB), Bruno Pessuti (PSC) e Paulo Rink (PPS) votaram a favor. Felipe Braga Côrtes (PSDB), Jairo Marcelino (PSD), Chico do Uberaba (PMN), Tito Zeglin (PDT) e Geovane Fernandes (PTB) votaram contra, enquanto Helio Wirbiski (PPS) se absteve.

Principal autor do projeto em março de 2015, o Petruzziello lamentou a derrota no plenário. "Os vereadores se sentiram acuados e mudaram de opinião. Evidentemente houve pressão. Mas, também, quiseram dar uma satisfação a alguns eleitores. Agora, não posso legislar pensando em um ou dois eleitores. Você precisa ter convicção do que faz na Câmara Municipal, senão não tem sentido você ter um mandato", pontuou em seu discurso, ao jornal Gazeta do Povo.

O texto autorizava a comercialização em bares, lanchonetes e camarotes VIP credenciados antes dos jogos, durante os intervalos e até 15 minutos antes do fim das partidas - essa última parte foi alterada, entrando como ressalva no projeto. As bebidas só poderão ser servidas em copos ou garrafas plásticas e com teor alcoólico, no caso de cervejas industrializadas ou artesanais, de até 14%. 

Os postos de venda deveriam informar, por meio de cartazes e outros materiais, que o produto é proibido a menores de 18 anos de idade e que o consumo exagerado é nocivo. Os alertas sobre o risco do consumo em excesso também seriam veiculados nos telões dos estádios. O valor das multas para quem desrespeitar essas especificações seria o salário-mínimo oficial, hoje fixado em R$ 788.

Com a rejeição em segundo turno, a proposição será arquivada. Conforme o artigo 56 da Lei Orgânica do Município, a matéria constante em projeto de lei rejeitado só pode ser reapresentada, na mesma sessão legislativa (neste ano), mediante proposta da maioria absoluta dos vereadores (20 parlamentares) ou por solicitação de 10% do eleitorado de Curitiba.

Clubes apoiavam a volta

Torcidas do trio de ferro de Curitiba levaram faixas pedindo a liberação da cerveja
Torcidas do trio de ferro de Curitiba levaram faixas pedindo a liberação da cerveja
Foto: Giuliano Gomes/PR PRESS - Reprodução/Facebook

O veto na volta da comercialização da bebida nos estádios também é lamentada pelo trio de ferro de Curitiba. Atlético-PR, Coritiba e Paraná Clube apoiaram e pressionaram para que o movimento fosse aprovado, principalmente pelo aumento de receitas dentro dos palcos paranaenses. Outro beneficado seria o J. Malucelli, que manda suas partidas no Ecoestádio Janguito Malucelli.

A Federação Paranaense de Futebol (FPF), entidade máxima do Estado no esporte, também era a favor do retorno da cerveja por considerar que a "venda de cerveja favorece o comércio". Por outro lado, Ministério Público (MP-PR) e a Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos da Polícia Civil do Paraná (Demafe) se posicionaram contra a volta da bebida, alegando que é "um absurdo, incentivo à violência".

Já o advogado Henrique Cardoso, que tentava a liberação desde 2011 com um processo, não vai desistir de ver a cerveja de volta aos estádios. A ideia do torcedor do Atlético-PR era, se o projeto não fosse aprovado nesta segunda, entrar com mais de 500 ações de torcedores para isso. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte também têm a cerveja liberada.

"Vou ajuizar outra ações para tentar a liberação. Além disso, vou entrar em contato com o Andrés Sanchez (ex-presidente do Corinthians e atualmente deputado federal) para a gente apoiar o Projeto Federal para a comercialização das bebidas alcoólicas", comemorou.

Confira como votou cada vereador:

Pier Petruzziello é o autor do projeto de liberação da cerveja, reprovado nesta segunda-feira na Câmara de Curitiba
Pier Petruzziello é o autor do projeto de liberação da cerveja, reprovado nesta segunda-feira na Câmara de Curitiba
Foto: Reprodução/Facebook

A favor

Aladim Luciano (PV)

Bruno Pessuti (PSC)

Paulo Rink (PPS)

Pier Petruzziello (PTB)

Contra desde início

Cacá Pereira (PSDC)

Carla Pimentel (PSC)

Chicarelli (PSDC)

Dirceu Moreira (PSL)

Geovane Fernandes (PTB)

Mestre Pop (PSC)

Noemia Rocha (PMDB)

Professora Josete (PT)

Rogério Campos (PSC)

Tiago Gevert (PSC)

Zé Maria (SD)

Mudaram de lado

Aldemir Manfron (PP)

Beto Moraes (PSDB)

Chico do Uberaba (PMN)

Colpani (PSB)

Cristiano Santos (PV)

Dona Lourdes (PSB)

Felipe Braga Cortes (PSDB)

Jairo Marcelino (PSD)

Jorge Bernardi (PDT)

Paulo Salamuni (PV)

Pedro Paulo (PT)

Serginho do Posto (PSDB)

Tico Kuzma (PROS)

Tito Zeglin (PDT)

Não tinham se posicionado e foram contra

Toninho da Farmácia (PP)

Valdemir Soares (PRB)

Se absteviveram

Helio Wirbiski (PPS)

Professor Galdino (PSDB)

Não compareceram

Jonny Stica (PT)

Mauro Ignacio (PSB)

Sabino Picolo (DEM)

Fonte: PGTM Comunicação - Especial para o Terra PGTM Comunicação - Especial para o Terra
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