Justiça manifesta suspeita e ameaça anular venda do Brinco de Ouro

13 jan 2015 - 16h41

Às vésperas de mais um Campeonato Paulista - nesse ano, mais uma vez, da Série A-2 -, o torcedor do Guarani ainda não conhece a definição do futuro do estádio Brinco de Ouro. A casa do Bugre foi arrematada em leilão pela empresa Magnum - administrada por Roberto Graziano - por R$ 44,5 milhões no final de novembro, mas a Justiça ameaça anular o processo. Por meio da assessoria de imprensa do clube, a reportagem da Gazeta Esportiva tentou contato com o presidente Horley Senna, mas o mandatário do Guarani optou por não se pronunciar sobre o caso.

Nesta segunda-feira, em despacho assinado pelo juiz federal diretor da 5ª Subseção Judiciária de Campinas, Marco Aurélio Chichorro Falavinha, o clube e a empresa foram intimados a apresentarem uma série de documentos em um prazo de 10 dias - contados a partir do dia 18 de janeiro, quando termina o recesso do Judiciário.

A decisão do juiz tem base na suspeita de um suposto esquema de favorecimento à Magnum, que teria contado com a omissão de informações às concorrentes no negócio. Além disso, a Justiça considera o capital social da empresa inferior ao valor do arremate divulgado em novembro. Dessa forma, a Justiça exige a apresentação dos seguintes documentos:

"A cópia da minuta do contrato de negociação do patrimônio imobiliário do Estádio Brinco de Ouro da Princesa e adjacências, a cópia dos contratos relativos aos direitos econômicos dos jogadores de futebol com vínculo com o clube, a cópia da ata da Assembleia Geral Extraordinária que aprovou a exclusividade da negociação com o Grupo Magnum, a cópia dos pareceres mencionados no edital, e a informação sobre propostas ou intenção de patrocínio ao Guarani Futebol Clube pelo grupo Magnum", solicitou a Justiça.

Para complicar a vida do Guarani, o projeto imobiliário - que prevê um investimento total de R$ 2,3 bilhões na área, sendo R$ 325 milhões pagos ao clube - depende do aval da Prefeitura de Campinas, que detém atualmente duas das cinco matrículas que formam o terreno do Brinco. Dentre elas, está a área do bosque, que exigiria uma alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei n. 6.031/1988) para fazer parte do empreendimento, uma vez que é considerada "zona destinada à proteção de áreas e/ou espaços de interesse ambiental e à preservação de edificações de interesse sociocultural".

Segundo Marco Aurélio Chichorro Falavinha, este o fato da área não permitir a construção de edificações foi um dos motivos que o levaram à decisão. "O que explica o preço alegadamente baixo obtido na arrematação do imóvel (R$ 44,5 milhões). Desta forma, o arrematante (Magnum) estaria se prevalecendo de escusos "lobbies" junto à municipalidade para alteração da lei de zoneamento, de forma a se permitir a edificação de torres residenciais e comerciais e shopping center na área arrematada, fato que, evidentemente, implicará em substancial valorização do imóvel à vista de seu novo potencial construtivo", declarou Falavinha na sentença.

"Tais circunstâncias foram sonegadas a possíveis interessados na arrematação, motivo pelo qual, certamente, grandes incorporadoras não se interessaram por licitar. Em se confirmando essa ilação, caberá a anulação da arrematação, pois o Poder Judiciário não se prestará a chancelar negócios fundados em esperteza e ardil", garantiu o juiz.

"Outro fato relevante foi a criação da empresa MMG Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. pelo Sr. Roberto Graziano, com objeto social de exploração de assessoria e capital social de R$ 1.000,00, sem atividade registrada em sua DIRPJ (Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas), emitir uma cártula de R$ 44.450.000,00, evidenciando uma incompatibilidade financeira", questionou Falavinha, destacando o fato de que a empresa não teria condições de investir em um projeto com os valores apresentados.

Em novembro de 2014, época do leilão, a Magnum chegou a prometer em assembleia investimentos superiores a R$ 350 mil por mês no departamento de futebol do clube - receita que seria utilizada pelo Guarani nas despesas de viagens e pagamento de salários. Na sentença, o juiz afirmou que tem informações sobre este suporte financeiro, recebido pelo clube desde setembro.