MP aciona Santos e ex-presidente por empréstimos irregulares
O Santos recebeu nesta quinta-feira a informação de que precisará travar uma nova batalha judicial. O Ministério Público Federal acionou o clube, o ex-presidente Marcelo Teixeira e a Universidade Santa Cecília (Unisanta) por atos classificados como "improibidades administrativas", motivados por empréstimos irregulares da entidade educativa ao clube entre 2008 e 2009, que totalizam R$ 25,5 milhões e ainda são quitados de forma parcelada. O MPF pede que a Justiça faça o bloqueio os bens dos envolvidos.
Além dos três envolvidos, a irmã do antigo mandatário, Lúcia Maria Teixeira Furlani, também foi incluída na ação.
De acordo com nota explicativa do Ministério Público, as transações contrariaram a finalidade da universidade, que deveria direcionar verbas exclusivamente para ações assistenciais gratuitas em troca de isenção de pagamento das contribuições incidentes sobre a remuneração dos empregados e o recebimento de recursos públicos por meio de subvenções sociais.
“A entidade, ao conceder empréstimo a outra empresa privada com finalidade diversa daquela apresentada no requerimento do Cebas, age com clara ilegalidade e ofensa a sua natureza assistencial, configurando, na prática, a obtenção do certificado como um meio de se burlar o fisco e se eximir da obrigação de pagamento das contribuições sociais de seus empregados e trabalhadores”, escreveu o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da ação. “Responde ainda o Santos Futebol Clube como pessoa jurídica que obteve vantagem econômica diante das operações financeiras”, esclarece.
O texto ainda diz que o pedido de indisponibilidade de bens dos envolvidos foi solicitado para garantir os recursos para o cumprimento de uma eventual sentença, mas que, ao final do processo, o MPF deseja, além do ressarcimento e das multas, a suspensão dos direitos políticos de Teixeira e de sua irmã por oito anos, além da proibição deles de receberem benefícios ou incentivos fiscais por cinco.
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Teixeira voltou a emprestar dinheiro no início da gestão do presidente Modesto Roma Júnior, a quem apoiou durante a sua campanha. A confirmação foi feita à ESPN Brasil, quando confirmou que adiantou valores sem ônus como um “socorro para saldar compromissos”.
O Terra entrou em contato para falar com o presidente Marcelo Teixeira, mas a ligação foi atendida por seu filho, Marcelo Teixeira Filho, que informou que o mesmo se encontrava em viagem. A reportagem ainda procurou o departamento jurídico do Santos, mas não teve resposta até a publicação desta matéria.
Mais tarde, por meio de nota oficial, a Universidade Santa Cecília se posicionou sobre o assunto esclarecendo não terem sido comunicados oficialmente a respeito da ação e que desconhecem os termos das alegações contidas.
"Sempre agiram em conformidade com a legislação vigente. Por nossa assessoria jurídica, em foro próprio, demonstrarão a legalidade dos atos. Sabedores de sua responsabilidade e relevância social perante à comunidade, estarão sempre em compasso com a sociedade e autoridades para prestar os esclarecimentos necessários, não admitindo, entretanto, alegações que visam inibir e desmerecer todo o trabalho desenvolvido pela Instituição e pela Família Teixeira", disseram.
