Santos derruba na Justiça cobrança de R$ 74 mi por Damião

O Santos conseguiu uma importante vitória judicial nesta segunda-feira (23) sobre o caso Leandro Damião. O juiz Juiz Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman, da 12ª Vara Cível de São Paulo, atendeu ao recurso do clube sobre a cobrança de R$ 74 milhões feita pelo grupo de investimentos Doyen Sports e tornou a ação extinta, ao menos por enquanto, já que a decisão foi tomada em primeiro grau.

No último dia 16, Leandro Damião deixou o Betis, da Espanha, e voltou a ter de negociar seu futuro com o Peixe, já que as duas partes entendem como inexistente a possibilidade do camisa 9 vestir novamente a camisa alvinegra. O Santos, então, aproveitou a oportunidade para solicitar o registro do atleta à Confederação Brasileira de Futebol (CFB). Assim, criaria um novo argumento contra a apelação do Doyen Sports.

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Os investidores justificam a cobrança da multa prevista em contrato, no valor de R$ 74 milhões, por entenderem que Leandro Damião se tornou um “jogador livre” quando a CBF desvinculou seu registro do clube da Baixada. A Justiça de São Paulo chegou a bloquear a premiação pelo título do Campeonato Paulista e a renda da final por conta disso.

“O Santos FC comunica a todos os seus associados e torcedores que a ação de execução movida pela Doyen contra o Clube, referente ao valor correspondente a aquisição do atleta Leandro Damião, foi extinta em primeiro grau, reconhecendo o magistrado prolator da decisão a alegação do Santos FC de que nada deve aquele fundo, no momento, pela aquisição do mencionado atleta, que ainda continua vinculado ao Clube, porém, com empréstimo para outras agremiações”, diz a nota oficial divulgada nesta segunda-feira pelo clube.

Outro ponto a favor do Santos é o despacho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 29 de janeiro. Na ocasião, o Ministro Ives Gandra Martins Filho definiu que o atleta não pode firmar contrato com nenhuma equipe sem autorização do Peixe e deve retornar à Baixada em caso de quebra de vínculo com o time que estiver defendendo no período de 18 meses, contando a partir da data do despacho. Caso alguma agremiação queira contratar Damião em definitivo, o Santos tem de ser ressarcido, o que caracteriza novamente o vínculo do atleta com o time da Vila Belmiro.

O contrato do centroavante com o Betis era de seis meses, com possibilidade de renovação por mais 12. Porém, os espanhóis não optaram por exercer o direito e dispensaram o ex-camisa 9 da Seleção Brasileira depois de apenas 129 minutos em campo durante três jogos e nenhum gol marcado. Agora, seu futuro volta a ser incerto, principalmente por causa de longas brigas judiciais com o Santos.

Leandro Damião deixou o Internacional para ser atleta do Peixe em dezembro de 2013 na transferência mais cara da história do futebol brasileiro. O Doyen Sports financiou a negociação por 12 milhões de euros. No acordo, o Peixe se comprometeu a pagar o empréstimo com juros de 10% ao ano e ainda com a responsabilidade de conseguir vender o atleta até 31 de janeiro de 2017. Se não tiver sucesso, os investidores poderão cobrar uma multa de 15.180.000 milhões de euros (cerca de R$ 66.4 milhões).

Leandro Damião deixou o Santos no início da temporada de 2015 depois de acionar o clube na Justiça por conta de salários atrasados, além de compromissos como férias, FGTS. O jogador tem um salário de aproximadamente R$ 730 mil por mês.